TJSP - 1500515-38.2023.8.26.0136
1ª instância - 01 Cumulativa de Cerqueira Cesar
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/11/2023 11:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/11/2023 01:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2023 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 13:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/10/2023 09:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2023 09:49
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 09:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/10/2023 16:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/10/2023 10:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/10/2023 07:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/10/2023 11:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/10/2023 11:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/10/2023 16:03
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/10/2023 16:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/10/2023 11:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 11:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2023 23:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2023 16:18
Mantida a prisão preventida
-
16/10/2023 15:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/10/2023 15:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/10/2023 10:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/10/2023 07:35
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/10/2023 07:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/10/2023 07:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/10/2023 07:34
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 18:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/10/2023 08:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/10/2023 13:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/10/2023 12:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 11:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/10/2023 11:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/09/2023 10:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2023 10:57
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 10:49
Mandado devolvido #{resultado}
-
29/09/2023 08:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/09/2023 19:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2023 11:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2023 21:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/09/2023 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 09:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/09/2023 09:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/09/2023 23:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/09/2023 06:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/09/2023 14:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/09/2023 15:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 15:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 15:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 14:54
Mandado devolvido #{resultado}
-
05/09/2023 14:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Cíntia de Jesus Silva (OAB 353164/SP) Processo 1500515-38.2023.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: ISRAEL PORTELLA GONZAGA -
Vistos. 1.
O(A)(s) réu)ré)(s) ISRAEL PORTELLA GONZAGA apresentou(ram) resposta(s) à acusação.
A(s) Defesa(s) reservou(aram)-se no direito de avançar no mérito da causa em sede de alegações finais.
Pois bem.
Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, mantenho o recebimento da denúncia.
A concessão da justiça gratuita será analisada ao final da instrução. 2.
Designo audiência de instrução, debates e julgamento, com inquirição do(a)(s) ofendido(a)(s), testemunha(s) arrolada(s) pelo Ministério Público e pela(s) Defesa(s) e, finalmente, interrogatório, para o dia 07 de novembro de 2023, às 15h30min.
Na oportunidade, não sendo determinadas diligências, as partes deverão apresentar alegações finais oralmente.
INTIME(M)-SE a(s) vítima(s) e testemunha(s).
REQUISITE-SE o réu ISRAEL PORTELLA GONZAGA (preso).
REQUISITE(M)-SE a(s) testemunha(s) Nelson Aparecido de Oliveira Júnior e João Lucas da Silva Costa (integrante(s) das Forças Policiais).
Sendo o caso, proceda-se ao agendamento de sala passiva e à adoção de todas as demais providências necessárias. 3.
A audiência será realizada de forma virtual.
Para tanto, a(s) vítima(s), testemunha(s) e acusado(s) deverão informar ao Oficial de Justiça, no momento da intimação, e-mail e número de telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo aplicativo/programa Microsoft Teams e enviado link de acesso.
Em qualquer caso, deverão estar munidos de documento de identificação.
Caso o(s) advogado(s) pretenda(m) participar da audiência de forma virtual, deverá(ão) informar nos autos e-mail e número telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo aplicativo/programa Microsoft Teams e enviado link de acesso, no prazo de 5 (cinco) dias.
A audiência virtual poderá ser acessada por meio de celular ou computador, desde que conte com câmera e ligação à internet.
No dia e horário da audiência, os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link que será enviado e deverão permanecer no lobby, com o microfone e a câmera ativos, aguardando serem chamados, e não poderão sair até que sejam dispensados.
O manual de funcionamento da audiência virtual está disponível no link http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer.
Informados os e-mail's, encaminhe-se convite virtual a todo os participantes.
Caso o(a)(s) ofendido(a)(s), testemunha(s), réu(ré)(s) solto(a)(s) e advogado(a)(s) não possuam meios de participar de forma virtual ou desejem participar presencialmente, poderão comparecer neste Fórum, no dia e hora designados, para participação pessoal, sendo desnecessário requerimento a esse respeito.
Cientifique(m)-se a(s) testemunha(s) de que se deixar(em) de participar sem motivo justificado poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no artigo 458 do Código de Processo Penal e ser(em) processado(s) por desobediência, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela Polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP).
Servirá esta decisão, assinada digitalmente, como MANDADO, OFÍCIO e REQUISIÇÃO.
Intime(m)-se. -
25/08/2023 22:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 09:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 16:56
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/08/2023 10:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 09:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 09:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/08/2023 15:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2023 11:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/08/2023 14:24
Mandado devolvido #{resultado}
-
18/08/2023 14:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/08/2023 09:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 12:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 10:50
Mandado devolvido #{resultado}
-
16/08/2023 10:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2023 10:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 23:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2023 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/08/2023 11:01
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
14/08/2023 10:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 09:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 00:00
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
11/08/2023 15:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/08/2023 10:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/08/2023 09:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 22:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 17:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/08/2023 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2023 09:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/08/2023 21:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2023 17:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2023 16:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2023 16:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2023 16:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2023 16:13
Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
-
08/08/2023 14:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/08/2023 14:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/08/2023 12:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 12:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/08/2023 11:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/08/2023 11:57
Recebido pelo Distribuidor
-
08/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/08/2023 16:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/08/2023 14:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/08/2023 14:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2023 14:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2023 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2023 13:54
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
07/08/2023 11:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/08/2023 09:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/08/2023 09:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/08/2023 09:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/08/2023 09:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2023 09:13
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 09:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/08/2023 09:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/08/2023 09:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/08/2023 12:03
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2023
Ultima Atualização
02/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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