TJSP - 1027833-91.2023.8.26.0576

1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO ROBERTO REQUENA

CPF *35.***.*08-86

Advogados

SILVIA ELAINE PAREDES

OAB: 421267/SP

CPF *09.***.*06-00

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ: 09.041.213/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 10:25

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 09:32

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 05/03/2024 05:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/03/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 00:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/03/2024 08:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 16:11

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 11:28

    Recebidos os autos

  • 03/12/2023 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 09:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/11/2023 06:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 04:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2023 06:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/11/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 16:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 15:50

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 04:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/11/2023 00:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/11/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2023 06:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 16:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/11/2023 11:06

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2023 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2023 19:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/11/2023 04:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 00:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/10/2023 15:26

    Julgado procedente o pedido

  • 19/10/2023 12:02

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2023 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 07:04

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 03:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 04:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Silvia Elaine Paredes (OAB 421267/SP) Processo 1027833-91.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Roberto Requena -

    Vistos.

    Fls. 217/218: recebo como emenda da inicial.

    Exclua-se a SPPREV e inclua a FESP no polo passivo.

    Cite-se e intime-se o requerido (FESP), VIA PORTAL, para ofertar contestação, na qual, havendo interesse e possibilidade de conciliação, deverá informar a respeito, observando-se o prazo de 30 (trinta) dias úteis, consignado no artigo 7º da Lei nº 12.153/2009, prazo mínimo de antecedência para citação, caso tivesse sido designada audiência de conciliação, destacando-se que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo requerido, como verdadeiros, os fatos alegados pelo requerente (artigo 344 do Código de Processo Civil).

    Os prazos serão contados em dias úteis, como previsto Lei nº 13.728/2018, que acrescentou o artigo 12- A, na Lei nº 9099/95, para estabelecer que na contagem de prazo para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, serão computados somente os dias úteis.

    Cumpra-se.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 00:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 14:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 10:16

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 06:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 04:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 12:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 11:54

    Determinada a emenda à inicial

  • 03/08/2023 11:31

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 11:48

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 19:55

    Juntada de Petição de Réplica

  • 06/07/2023 04:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 06:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/07/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 14:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/07/2023 04:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 12:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 11:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2023 11:13

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 04:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2023 10:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/06/2023 10:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2023 09:06

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 21:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
03/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005930-82.2023.8.26.0037

Israel Nery de Miranda Junior

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Advogado: Jean Carlos Ruiz Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/07/2023 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0011095-91.2017.8.26.0564

Conjunto Residencial Vancouver I e Ii

Recade Construtora LTDA

Advogado: Sandro da Silva Estevao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0184904-34.1995.8.26.0002

Santa Luzia Empreendimentos Imobiliarios...

Eliane de Souza e Silva Venancio

Advogado: Lubelia Ribeiro de Oliveira Hofling

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/11/1995 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0001966-55.2023.8.26.0272

Rodrigo de Oliveira Gracini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Alceu Dalle Laste

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2019 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0006668-34.2018.8.26.0041

Justica Publica

Luiz Felipe Borges Pinto

Advogado: Gabriel Solano Rosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2023 11:49

Exibir Processo