04/10/2024 15:25

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 15:25

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/10/2024.
01/09/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:18

Expedição de Certidão.
07/08/2024 09:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 12:37

Expedição de Certidão.
06/08/2024 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 20:44

Expedição de Certidão.
05/08/2024 20:44

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 10:31

Conclusos para decisão
02/08/2024 15:15

Recebidos os autos
01/08/2024 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2023 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/09/2023 09:54

Expedição de Certidão.
20/09/2023 15:49

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2023 13:07

Expedição de Certidão.
29/08/2023 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Silvia Maria Modesto Liberati (OAB 259609/SP) Processo 1012785-12.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Diogo Moreira da Silva -

Vistos.

Fl. 244: Ciente o Juízo.

Fls. 249/258: Recebo a APELAÇÃO.

Efeitos e admissibilidade apenas no E.

TJSP (artigo 1010 do CPC).

Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferecimento de contrarrazões em 15 (quinze) dias.

Observe-se o prazo em dobro para os entes que dispõem de tal prerrogativa.

Se invocadas PRELIMINARES, em mesmo prazo, ao apelante (artigo 1009 do CPC).

Observe-se eventual participação do Ministério Público.

Após, a serventia deve consultar a validade e a veracidade da guia DARE-SP utilizada no recolhimento do preparo de apelação como também efetuar sua vinculação a este processo por meio do Portal de Custas, conforme determina o Provimento CG n° 01/2020 e segundo as orientações contidas no Comunicado CG n° 136/2020, certificando nos autos.

Caso o apelante seja isento ou beneficiário de assistência judiciária, certifique-se a dispensa de recolhimento do preparo de apelação.

Atendidas as providências acima, remetam-se os autos à instância superior para apreciação da apelação.

Int.
28/08/2023 02:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 15:40

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 12:11

Conclusos para decisão
29/06/2023 15:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2023 01:00

Expedição de Certidão.
08/06/2023 04:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2023 12:56

Expedição de Carta.
29/05/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 09:36

Expedição de Certidão.
29/05/2023 09:35

Expedição de Certidão.
27/05/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/05/2023 10:01

Concedida em parte a Segurança a #{nome_da_parte}.
02/05/2023 10:33

Conclusos para julgamento
28/04/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 09:43

Expedição de Certidão.
26/04/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 14:55

Juntada de Petição de contestação
12/04/2023 16:13

Juntada de Mandado
12/04/2023 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 13:08

Expedição de Certidão.
04/04/2023 16:50

Expedição de Certidão.
04/04/2023 12:54

Expedição de Mandado.
03/04/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2023 04:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/03/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 03:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/03/2023 11:14

Expedição de Certidão.
28/03/2023 11:14

Concedida a Medida Liminar
24/03/2023 13:12

Conclusos para despacho
23/03/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/03/2023 10:03

Determinada a emenda à inicial
10/03/2023 09:17

Conclusos para decisão
09/03/2023 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015177-67.2022.8.26.0405

Em Segredo de Justica

Advogado: Helio Caetano da Cruz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2022 11:26

Exibir Processo

Processo nº 1013944-62.2022.8.26.0590

Rogerio de Sousa Palacio

Kaline Santos de Melo

Advogado: Rodrigo Ferreira dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/11/2022 17:02

Exibir Processo

Processo nº 1500267-91.2019.8.26.0272

Justica Publica

Jose Ivo Alves de Jesus

Advogado: Ronoel Aparecido Romano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2019 17:24

Exibir Processo

Processo nº 1504359-58.2020.8.26.0602

Em Segredo de Justica

Advogado: Andre Ricardo de Lima Devide

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/10/2021 15:56

Exibir Processo

Processo nº 1012785-12.2023.8.26.0053

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Diogo Moreira da Silva

Advogado: Ricardo Bucker Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/10/2023 10:20

Exibir Processo