09/04/2024 10:15

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 10:15

Expedição de Certidão.
09/04/2024 10:10

Expedição de Certidão.
22/03/2024 12:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/02/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 10:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 11:41

Conclusos para decisão
06/02/2024 09:26

Conclusos para despacho
05/02/2024 12:48

Recebidos os autos
01/11/2023 15:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 15:49

Expedição de Certidão.
25/10/2023 10:29

Expedição de Certidão.
26/09/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 09:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 20:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ieda Maria Martineli Simonassi (OAB 105937/SP), Rita de Cássia Gonçalves (OAB 449196/SP) Processo 1005177-98.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: NECV – Núcleo Educacional Cidadania e Vida Ltda - ME - Reqdo: Francisco Josevan Lima - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar o requerido ao pagamento das mensalidades escolares inadimplidas no período de 28/02/2022 a 30/12/2022, no valor total de R$ 4.081,00 (quatro mil e oitenta e um reais), com correção monetária pela tabela prática do E.

TJSP e juros de mora de 1% ao mês, ambos contados da data de vencimento de cada mensalidade, aplicada a multa contratual de 2% (cláusula oitava fls. 18).

Em razão da sucumbência majoritária, condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da condenação, observada a gratuidade processual concedida às fls. 65/66.

Na hipótese de recurso, os autos serão remetidos ao E.

Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado.

Como preparo de apelação ou de eventual recurso adesivo, a parte recorrente deverá recolher o importe de 4% sobre o valor da condenação (Art. 698, III, das NSCGJ e Art. 4º, II e §2º da Lei nº 11.608/03, com a alteração dada pela Lei nº 11.855/15).

Na hipótese de se processar nos mesmos autos mais de um recurso, cada recorrente deverá recolher por inteiro seu respectivo preparo (Art. 698, §4º das NSCGJ).

Conforme disposto no art. 1.275, §3º, das NSCGJ, em caso de existência de mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, a parte apelante deverá providenciar o recolhimento referente à(s) prova(s) material(ais) anexada(s) ao processo, inclusive mídia(s) de audiência, utilizando a guia do FEDTJ, código 110-4, observando, para tanto, o valor indicado no artigo 3º do Provimento CSM nº 2.516/2019 (DJE, 02/08/2019, Caderno Administrativo, Pág. 02).

Com o trânsito em julgado, tendo em conta o Provimento CG n. 16/2016 e Comunicado n. 438/2016, a parte exequente deverá dar início à execução da sentença (Cód 156 - que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente o incidente de Cumprimento de Sentença, para onde as partes deverão, doravante, direcionar todas as peças subsequentes), no prazo de 30 dias, facultado ao exequente incluir em sua planilha de cálculo o valor das custas finais (1% sobre o valor da satisfação da execução, respeitado o mínimo legal de 5 UFESPs vigentes), previstas no art. 4º, III, da Lei nº 11.608/03.

Int.
28/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 14:23

Julgado procedente em parte o pedido
23/08/2023 13:06

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:33

Expedição de Certidão.
21/08/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 11:43

Conclusos para despacho
10/07/2023 11:42

Expedição de Certidão.
06/07/2023 16:12

Juntada de Petição de Réplica
13/06/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/06/2023 20:30

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 12:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2023 16:19

Expedição de Carta.
22/04/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
22/04/2023 17:24

Expedição de Certidão.
20/04/2023 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 19:30

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 19:30

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 05:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/04/2023 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 12:53

Conclusos para decisão
14/04/2023 12:43

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 12:42

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 12:40

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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