TJSP - 1006781-56.2023.8.26.0053
1ª instância - 11 Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/09/2023 10:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2023 10:18
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 03:16
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 13:09
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 02:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 11:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 11:19
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 11:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2023 09:49
Conclusos para decisão
-
29/08/2023 03:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Leandro Henrique Nero (OAB 194802/SP) Processo 1006781-56.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Helena Dias Silva, Ivonete Gonçalves Curto -
Vistos.
Recebo a APELAÇÃO.
Efeitos e admissibilidade apenas no E.
TJSP (artigo 1010 do CPC).
Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferecimento de contrarrazões em 15 (quinze) dias.
Observe-se o prazo em dobro para os entes que dispõem de tal prerrogativa.
Se invocadas PRELIMINARES, em mesmo prazo, ao apelante (artigo 1009 do CPC).
Observe-se eventual participação do Ministério Público.
Após, a serventia deve consultar a validade e a veracidade da guia DARE-SP utilizada no recolhimento do preparo de apelação como também efetuar sua vinculação a este processo por meio do Portal de Custas, conforme determina o Provimento CG n° 01/2020 e segundo as orientações contidas no Comunicado CG n° 136/2020, certificando nos autos.
Caso o apelante seja isento ou beneficiário de assistência judiciária, certifique-se a dispensa de recolhimento do preparo de apelação.
Atendidas as providências acima, remetam-se os autos à instância superior para apreciação da apelação.
Int. -
28/08/2023 18:04
Juntada de Petição de Contra-razões
-
28/08/2023 02:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 15:42
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 15:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 15:05
Conclusos para decisão
-
28/05/2023 02:16
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 14:55
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
18/05/2023 07:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2023 13:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/05/2023 12:21
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 12:21
Julgado improcedente o pedido
-
10/05/2023 13:55
Conclusos para julgamento
-
10/05/2023 11:36
Conclusos para despacho
-
07/05/2023 10:38
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 13:05
Juntada de Petição de Réplica
-
28/04/2023 03:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/04/2023 02:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2023 19:10
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 19:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/04/2023 14:34
Conclusos para decisão
-
19/04/2023 13:20
Juntada de Petição de contestação
-
18/04/2023 08:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2023 01:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/04/2023 16:30
Expedição de Certidão.
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14/04/2023 16:29
Expedição de Mandado.
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14/04/2023 16:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/04/2023 11:43
Conclusos para despacho
-
03/04/2023 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2023 03:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2023 01:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/03/2023 16:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/03/2023 13:51
Conclusos para despacho
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07/03/2023 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2023 02:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/03/2023 12:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/03/2023 11:58
Determinada a emenda à inicial
-
02/03/2023 10:26
Conclusos para despacho
-
01/03/2023 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2023 04:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/02/2023 01:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/02/2023 14:53
Determinada a emenda à inicial
-
10/02/2023 12:30
Conclusos para despacho
-
09/02/2023 22:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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