24/05/2025 22:29

Suspensão do Prazo
09/04/2025 06:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 06:31

Remetido ao DJE
29/03/2025 21:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/03/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:50

Conclusos para despacho
07/02/2025 17:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/11/2024 09:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/11/2024 10:01

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
06/11/2024 09:58

Certidão de Cartório Expedida
05/11/2024 07:55

Contrarrazões Juntada
04/11/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 13:54

Remetido ao DJE
04/11/2024 12:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/11/2024 12:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/10/2024 15:10

Conclusos para despacho
01/10/2024 15:10

Certidão de Cartório Expedida
02/09/2024 07:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/08/2024 10:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2024 06:44

Documento Sigiloso Juntado
16/08/2024 06:44

Recurso Interposto
01/08/2024 00:52

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 12:21

Remetido ao DJE
31/07/2024 11:08

Julgada improcedente a ação
24/04/2024 10:41

Conclusos para decisão
23/04/2024 11:17

Conclusos para despacho
22/04/2024 22:47

Petição Juntada
22/04/2024 07:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/04/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 15:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2024 00:44

Remetido ao DJE
10/04/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 08:24

Conclusos para despacho
09/04/2024 17:18

Petição Juntada
21/03/2024 15:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/12/2023 15:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/11/2023 11:55

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/11/2023 11:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/11/2023 20:05

Petição Juntada
20/11/2023 07:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/11/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 05:57

Remetido ao DJE
09/11/2023 13:59

Ato ordinatório
09/11/2023 13:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/11/2023 13:42

Documento Sigiloso Juntado
27/10/2023 02:27

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 00:50

Remetido ao DJE
25/10/2023 22:00

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 14:23

Conclusos para despacho
06/10/2023 04:25

Suspensão do Prazo
05/10/2023 21:55

Especificação de Provas Juntada
01/10/2023 07:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/09/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 10:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/09/2023 00:37

Remetido ao DJE
19/09/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 12:22

Conclusos para despacho
05/09/2023 09:53

Conclusos para despacho
04/09/2023 11:28

Réplica Juntada
25/08/2023 03:17

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leonete Paula Weichold Buchwtz (OAB 246030/SP) Processo 1015477-40.2023.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vanduir Alves dos Santos - Contestação, fls. 22/29, tempestiva.

Manifeste-se a parte requerente para réplica no prazo legal.

Nada Mais.

Franca, 24 de agosto de 2023.
24/08/2023 10:51

Remetido ao DJE
24/08/2023 10:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2023 15:46

Contestação Juntada
05/07/2023 18:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/07/2023 17:22

Mandado de Citação Expedido
05/07/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 13:42

Remetido ao DJE
04/07/2023 13:18

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
03/07/2023 10:12

Conclusos para decisão
03/07/2023 10:11

Certidão de Cartório Expedida
30/06/2023 18:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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