TJSP - 1500796-26.2023.8.26.0481

09/07/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/07/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2025 16:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 633925/2025

09/07/2025 15:43

Protocolizada Petição 633925/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/07/2025

03/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 470239/2025 - AgRg

02/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 11:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2025 11:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/05/2025 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 188360 (2023/0365651-5)

29/05/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0470239 - AgRg no AREsp 2925197 - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

26/05/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/05/2025 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 470239/2025

26/05/2025 17:52

Protocolizada Petição 470239/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/05/2025

21/05/2025 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451424/2025

21/05/2025 07:48

Protocolizada Petição 451424/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

20/05/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

19/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025 19:40

Não conhecido o recurso de DIEGO VIEIRA DOS SANTOS

06/05/2025 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2025 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2025 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA