19/06/2024 15:15

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 15:15

Expedição de Certidão.
14/06/2024 22:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:14

Expedição de Certidão.
23/05/2024 23:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2024 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 09:36

Conclusos para despacho
22/05/2024 04:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 22:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 10:04

Conclusos para despacho
15/05/2024 10:44

Recebidos os autos
15/05/2024 10:44

Recebidos os autos
15/05/2024 10:37

Recebidos os autos
19/02/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/02/2024 12:17

Expedição de Certidão.
10/02/2024 05:06

Juntada de Petição de Contra-razões
10/01/2024 22:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/11/2023 22:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 09:49

Julgado procedente o pedido
29/11/2023 16:42

Conclusos para despacho
29/11/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 12:39

Conclusos para despacho
01/11/2023 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 09:23

Conclusos para despacho
16/10/2023 19:30

Juntada de Petição de Réplica
28/09/2023 00:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:47

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tais Furini Sanches (OAB 190794/SP) Processo 1008445-84.2023.8.26.0292 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Maria do Carmo Santos -

Vistos.

Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Anote-se.

Indefiro a liminar de reintegração de posse, com base no artigo 558 do Código de Processo Civil, considerando que o esbulho ocorreu há mais de ano e dia.

A aplicação do art. 334 do Novo CPC é inviável nesta Comarca, uma vez que não há CEJUSC instalado.

Nessas condições, a designação de audiência de conciliação como ato inicial em todos os processos distribuídos comprometerá a rotina de audiências já designadas, bem como o andamento dos processos anteriormente distribuídos.

Nada impedirá, contudo, que as partes se conciliem após a citação, por iniciativa própria ou com a intervenção do juízo, no decorrer do processo, não havendo prejuízo à defesa de quaisquer das partes litigantes.

Dispenso, pois, a designação de audiência inicial de conciliação.

Cite-se, com as advertências legais.

Intime-se.
24/08/2023 17:02

Expedição de Carta.
24/08/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 09:00

Conclusos para despacho
23/08/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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