27/05/2025 14:50

Arquivado Provisoriamente
27/05/2025 14:50

Certidão de Cartório Expedida
11/03/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 07:11

Remetido ao DJE
10/03/2025 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 14:34

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:29

Certidão de Cartório Expedida
17/12/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 06:43

Remetido ao DJE
15/12/2024 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 17:06

Conclusos para Sentença
05/11/2024 17:24

Pedido de Expedição de Alvará Juntado
31/10/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 06:33

Remetido ao DJE
30/10/2024 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 14:08

Conclusos para decisão
30/10/2024 14:05

Certidão de Cartório Expedida
30/08/2024 09:35

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 10:51

Remetido ao DJE
27/08/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2024 10:27

Ofício Juntado
27/08/2024 10:26

Ofício Juntado
27/08/2024 10:26

Ofício Juntado
27/08/2024 10:26

Ofício Juntado
27/08/2024 10:26

Ofício Juntado
27/08/2024 10:26

Ofício Juntado
27/08/2024 10:26

Ofício Juntado
27/08/2024 10:26

Ofício Juntado
27/08/2024 10:26

Ofício Juntado
27/08/2024 10:26

Ofício Juntado
27/08/2024 10:26

Ofício Juntado
27/08/2024 10:26

Ofício Juntado
27/08/2024 10:26

Ofício Juntado
23/08/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 13:56

Remetido ao DJE
23/08/2024 13:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2024 17:37

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
18/08/2024 08:16

Ofício Expedido
09/08/2024 14:40

Ofício Expedido
17/07/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 06:26

Remetido ao DJE
16/07/2024 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 15:50

Conclusos para decisão
30/04/2024 11:13

Petição Juntada
18/11/2023 02:24

Suspensão do Prazo
11/10/2023 16:33

Petição Juntada
12/09/2023 14:42

Ofício Expedido
29/08/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Dias Bertozzo (OAB 370833/SP) Processo 1011136-50.2023.8.26.0590 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: Fabiano Batista de Sousa, Flávio Batista de Sousa, Francisco das Chagas de Sousa, Fatima Cristina Batista de Sousa, Claudia Ribeiro de Sousa -

Vistos.

Presentes os requisitos legais, defiro aos requerentes a gratuidade da justiça nos termos do artigo 98 e seguintes do CPC, com as ressalvas da lei.

Anote-se.

Efetue-se pesquisa pelo sistema SISBAJUD, bloqueando-se os valores eventualmente localizados, os quais deverão ser transferidos para uma conta judicial vinculada ao presente processo.

Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para que informe sobre a existência de valores a título de FGTS (inclusive valores inativos), PIS e abono de PIS em nome da falecida.

Providencie, a requerente, a juntada aos autos da certidão de dependentes habilitados ou de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte junto ao INSS ou ao respectivo órgão previdenciário (funcionário público).

Intime-se.
28/08/2023 02:01

Remetido ao DJE
25/08/2023 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 10:18

Conclusos para decisão
25/08/2023 10:13

Documento Juntado
24/08/2023 16:56

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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