02/07/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 13:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/04/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/04/2025 16:53

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:06

Juntada de Petição de Contra-razões
05/03/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2025 16:00

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/02/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 10:18

Julgada improcedente a ação
05/02/2025 15:00

Conclusos para julgamento
04/02/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 16:17

Conclusos para decisão
07/01/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 04:15

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 15:32

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
21/09/2024 04:08

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 13:59

Conclusos para decisão
04/09/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 14:00

Conclusos para decisão
16/07/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 07:49

Expedição de Certidão.
08/03/2024 05:35

Expedição de Certidão.
04/12/2023 01:23

Suspensão do Prazo
18/11/2023 03:07

Suspensão do Prazo
15/11/2023 04:25

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 14:09

Conclusos para despacho
10/11/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 12:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
25/10/2023 09:29

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 12:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
20/10/2023 13:57

Conclusos para despacho
19/10/2023 11:45

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2023 11:56

Expedição de Carta.
29/08/2023 04:11

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB 247218/SP) Processo 1042664-47.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Alberto da Silva Junior -

Vistos.

Defere-se a justiça gratuita.

Anote-se.

A concessão de medida provisória de urgência é autorizada pela lei somente em caráter excepcional, pois não resguarda o contraditório (princípio consagrado no CPC/2015) e, ainda, desde que preenchidos os requisitos legais.

No caso, não há urgência no pedido da parte autora.

Isso porque, a dívida apontada é antiga, não sendo razoável, a título de tutela provisória, determinar o cancelamento da negativação.

Note-se, ainda, que a parte autora em momento algum negou a legitimidade do apontamento.

O pleito, portanto, deverá aguardar o contraditório pleno com oitiva da parte contrária, motivo pelo qual indefere-se a tutela provisória.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, para conferir maior efetividade à tutela do direito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Intime-se.
28/08/2023 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 16:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 14:11

Conclusos para decisão
25/08/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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