02/05/2024 15:48

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 15:48

Expedição de Certidão.
02/04/2024 09:15

Transitado em Julgado em #{data}
02/04/2024 07:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 10:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 10:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/03/2024 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 10:15

Conclusos para despacho
26/03/2024 09:52

Conclusos para despacho
26/03/2024 09:52

Expedição de Certidão.
26/03/2024 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 16:19

Conclusos para despacho
25/03/2024 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 10:43

Homologada a Transação
25/03/2024 10:15

Conclusos para despacho
22/03/2024 13:17

Conclusos para despacho
22/03/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 16:53

Expedição de Mandado.
27/02/2024 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 01:10

Conclusos para despacho
22/02/2024 15:43

Conclusos para despacho
05/02/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2024 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 23:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/11/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 07:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 13:14

Conclusos para despacho
08/11/2023 13:58

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 04:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 11:53

Conclusos para despacho
20/10/2023 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 09:48

Expedição de Mandado.
25/08/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sidney Graciano Franze (OAB 122221/SP), Claudia Nahssen de Lacerda Franze (OAB 124517/SP) Processo 1000253-25.2023.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Financeira Alfa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - 1) Ciência às partes do trânsito em julgado e retorno dos autos à vara de origem (sentença de indeferimento da inicial anulada; determinado o prosseguimento do feito). 2) A turma julgadora entendeu como válida a notificação premonitória e os demais requisitos para a concessão da liminar se encontram presentes; ademais, a autora já recolheu as custas necessárias à efetivação da diligência com base na UFESP atualizada de 2023. 3) Assim estabelecido, DEFIRO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSÃO do(s) bem(ns) descrito(s) na inicial, eis que satisfeitos se encontram os requisitos exigidos pelo DL 911/69, em especial a comprovação da mora do requerido (art. 2º, § 2º, do referido diploma legal), depositando-se o bem em mãos do(a) credor(a). 4- Cumprida a liminar, CITE-SE o(a) devedor(a) para os seguintes fins: 4.1 - no prazo de CINCO (05) DIAS, contados da data da execução da medida liminar, o(a) devedor(a) poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor em sua petição inicial, caso em que o bem objeto da demanda lhe será restituído livre de quaisquer ônus (art. 3º, § 2º, do DL 911/69, com a redação que lhe foi dada pelo art. 56 da Lei 10.931/04); 4.2 - no prazo de QUINZE (15) DIAS, também contados da data da execução da medida liminar, poderá o(a) devedor(a) apresentar defesa (art. 3º, § 3º, do DL 911/69, com a redação que lhe foi dada pelo art. 56 da Lei nº 10.931/04), sob pena de não o fazendo serem presumidos aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a); A resposta poderá ser apresentada ainda que o devedor tenha se utilizado da faculdade do § 2o do art. 3º, § 3º, do DL 911/69 , caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição (DL 911/69, art. 3º, § 4º, com a redação que lhe foi dada pelo art. 56 da Lei nº 10.931/04). 5- Servirá a presente decisão, por cópia, como mandado ou precatória, que poderão ser cumpridos fora do horário comercial, em final de semana e com hora certa, se necessário.

Defiro também, desde logo, ordem de arrombamento e reforço policial, caso sejam necessários para o cumprimento da ordem.

Deverá a parte autora contatar o oficial de justiça, e não o contrário, para o cumprimento da ordem. 6 Defiro o bloqueio do veículo, via Renajud (restrição total).

Para tanto, fica a parte autora intimada, via DJE, para que promova o recolhimento da taxa devida, no prazo de 10 dias.

Com o pagamento (se o caso), expeça-se o necessário. 7- Ressalto, desde já, que em qualquer fase processual, desde que decorrido mais de 30 dias que a parte demandante foi intimada e não cuidou de praticar o ato que lhe foi especificamente indicado, restará configurado o quadro de abandono processual (artigo 485, III, do CPC).

Nessas situações, em ato contínuo, independente de nova conclusão, intime-se pessoalmente a parte demandante, por carta, mandado ou precatória, para que supra a falta, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (artigo 485, III, parágrafo 1º do Código de Processo Civil).
24/08/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 00:00

Conclusos para decisão
23/08/2023 19:39

Recebidos os autos
29/05/2023 14:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 14:16

Expedição de Certidão.
29/05/2023 14:15

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 14:10

Expedição de Certidão.
08/05/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2023 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 17:03

Conclusos para despacho
03/05/2023 05:49

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 05:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/04/2023 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2023 15:24

Indeferida a petição inicial
31/03/2023 13:13

Conclusos para despacho
16/03/2023 13:48

Conclusos para despacho
06/03/2023 14:05

Conclusos para despacho
28/02/2023 09:51

Conclusos para despacho
31/01/2023 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 05:46

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 22:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2023 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2023 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2023 14:01

Conclusos para despacho
09/01/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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