27/01/2025 16:30

Baixa Definitiva
27/01/2025 16:30

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 11:26

Expedição de Certidão.
29/11/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2024 14:31

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024 11:18

Conclusos para despacho
06/08/2024 15:15

Recebido pelo Distribuidor
05/08/2024 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:30

Expedição de Certidão.
08/07/2024 08:04

Expedição de Certidão.
28/06/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 18:12

Expedição de Certidão.
27/06/2024 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 13:23

Conclusos para despacho
25/06/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 07:41

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:11

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 08:24

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:03

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2024 08:07

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 04:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 17:18

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 15:49

Conclusos para decisão
12/03/2024 17:10

Conclusos para despacho
12/03/2024 16:53

Expedição de Certidão.
16/02/2024 07:57

Expedição de Certidão.
09/02/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 18:00

Expedição de Certidão.
05/02/2024 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2024 14:27

Conclusos para despacho
25/01/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/01/2024 17:53

Expedição de Certidão.
12/01/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:38

Conclusos para despacho
19/12/2023 14:33

Expedição de Certidão.
11/12/2023 08:09

Expedição de Certidão.
01/12/2023 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 17:22

Expedição de Certidão.
30/11/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 09:49

Conclusos para despacho
24/11/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 09:07

Expedição de Certidão.
14/11/2023 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 15:58

Expedição de Certidão.
13/11/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 13:29

Conclusos para despacho
13/11/2023 13:26

Expedição de Certidão.
19/09/2023 07:50

Expedição de Certidão.
05/09/2023 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 11:01

Expedição de Certidão.
05/09/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 13:58

Conclusos para despacho
30/08/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabrielle Delecróde Jorgette (OAB 460322/SP) Processo 0004268-54.2023.8.26.0079 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rafael Luiz Ferreira de Oliveira -

Vistos.

Iniciada a execução do julgado por iniciativa da parte interessada (art. 52, IV, da Lei n.º 9.099/95), nos termos do art. 12, da Lei n.º 12.153/09, intime-se/oficie-se a autoridade citada para causa para que cumpra a obrigação de fazer determinada, no prazo de 30 (trinta) dias.

No que toca à obrigação de pagar, aguarde-se o apostilamento.

SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO ENCAMINHADA PELO PORTAL ELETRÔNICO COMO OFÍCIO.

Int.
28/08/2023 22:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 18:15

Expedição de Certidão.
25/08/2023 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 14:28

Conclusos para decisão
19/08/2023 15:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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