09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 21:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:24

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 15:13

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 10:31

Conclusos para despacho
07/03/2025 10:23

Expedição de Certidão.
31/12/2024 01:56

Suspensão do Prazo
18/12/2024 00:16

Expedição de Certidão.
07/12/2024 08:21

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:10

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 07:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 14:26

Conclusos para decisão
25/10/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 08:44

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 11:06

Conclusos para decisão
01/10/2024 04:32

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 10:24

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 12:13

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 10:20

Conclusos para decisão
09/08/2024 02:18

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:46

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 11:18

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:17

Embargos de Declaração Acolhidos
19/07/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 17:04

Conclusos para despacho
01/07/2024 09:38

Conclusos para despacho
25/04/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 05:08

Expedição de Certidão.
13/04/2024 10:12

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 10:10

Juntada de Petição de Contra-razões
12/04/2024 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 14:49

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 13:43

Conclusos para decisão
02/02/2024 18:31

Expedição de Certidão.
18/01/2024 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/01/2024 15:52

Expedição de Certidão.
15/01/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 06:30

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 10:04

Expedição de Certidão.
10/01/2024 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 14:34

Conclusos para despacho
18/12/2023 15:19

Conclusos para despacho
27/11/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 13:20

Expedição de Certidão.
06/09/2023 10:42

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 03:53

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP) Processo 0024485-36.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Waldemar Arnoldi Junior, Genecil Inez Nishihara Jorge, Ana de Fatima São Jose Manzine, Aparecida Ferreira Oliveira Silva, Beatriz Cavasana dos Santos, Berenice Aparecida dos Santos, Cinira Lopes Coutinho Lima, Claudia Maria Sciumbata, Dirce Polaquini, Edson Gonçalves Arcanjo, Elaine Aparecida Empke, Eveli Aparecida de Souza, Fatima Delestro Nunes Correa, Fatima Domingas de Almeida Aquino, Francisco Carlos da Silva, Leonor Rocha da Silva, Magali de Fatima Pires Paes, Mara Rosane Rossi Peres Mingarelli, Marcos Pinto de Senna, Maria Auxiliadora Rosa de Siqueira Martinez, Maria de Fatima Santana Varine, Maria Lucia Delfino Canoviles, Maria Regina Barbato Mozaner, Mirella Micioni, Orlanda Aparecida Ferreira, Regina Natalia Sargi Godoy, Silvia Maria Frazzato Gasque, Sonia Maria Andrades da Silva Ramanzini, Valeria Aparecida Collar Marquelli, Valeria Aparecida Granito -

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Dirce Polaquini e outros contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo.

Fls. 323/325: Os credores informam que a executada forneceu apostilas para cinco exequentes e que obteve em busca no diário oficial as apostilas de mais quinze exequentes, de modo que resta pendente a obtenção das apostilas de dez exequentes, do total de trinta.

Assim, apontam insuficiência no cumprimento da obrigação de fazer, consistente nas apostilas referentes a 001 .

BERENICE APARECIDA DOS SANTOS 002 .

DIRCE POLAQUINI 003 .

EDSON GONCALVES ARCANJO 004 .

FRANCISCO CARLOS DA SILVA 005 .

GENECIL INEZ NISHIHARA JORGE 006 .

MARCOS PINTO DE SENNA 007 .

MARIA AUXILIADORA ROSA SIQUEIRA MARTINEZ 008 .

MARIA DE FATIMA SANTANA VARINE 009 .

MARIA LUCIA DELFINO CANOVILES 010 .

WALDEMAR ARNOLDI JUNIOR Informaram, ainda, que diligenciaram administrativamente perante o órgão competente da executada a fim de obter os informes oficiais, de modo que aguardarão o fornecimento dos referidos documentos e, caso não ocorra, informarão ao juízo (fls. 329/330). É o relatório.

Decido.

Concedo prazo de 30 (trinta) dias para que a FESP se manifeste especificamente sobre as insuficiências apontadas, ou, dentro do mesmo prazo, comprove o complemento e/ou retificação da obrigação de fazer.

Não atendido, à parte exequente para que requeira o que de direito em termos de continuidade.

Int.
28/08/2023 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 15:49

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 10:21

Conclusos para despacho
22/08/2023 08:27

Conclusos para despacho
25/05/2023 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 07:04

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2023 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2023 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2023 15:03

Conclusos para decisão
06/03/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 12:52

Juntada de Ofício
28/02/2023 12:52

Juntada de Ofício
28/02/2023 12:52

Juntada de Ofício
27/02/2023 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2022 18:04

Suspensão do Prazo
01/12/2022 21:38

Suspensão do Prazo
23/11/2022 02:04

Expedição de Certidão.
21/11/2022 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 01:54

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2022 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2022 12:09

Expedição de Certidão.
11/11/2022 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2022 16:00

Conclusos para decisão
09/09/2022 09:25

Conclusos para despacho
09/09/2022 08:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2012

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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