26/07/2024 09:57

Expedição de Certidão.
26/06/2024 09:34

Expedição de Certidão.
25/06/2024 20:34

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 20:34

Expedição de Certidão.
25/06/2024 19:41

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 19:41

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 13:19

Expedição de Ofício.
25/06/2024 13:19

Expedição de Ofício.
03/06/2024 21:33

Expedição de Certidão.
03/06/2024 21:13

Expedição de Certidão.
03/06/2024 21:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 21:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2024 22:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 14:50

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:38

Extinta a punibilidade por prescrição
25/04/2024 15:43

Conclusos para julgamento
24/04/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 13:03

Expedição de Mandado.
22/04/2024 13:02

Expedição de Mandado.
26/01/2024 16:01

Expedição de Certidão.
29/08/2023 07:48

Expedição de Certidão.
22/08/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Paes Gomes (OAB 421176/SP), Christian Henrique Rosendo (OAB 445430/SP) Processo 0000097-84.2017.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: Wellington Ezidio de Oliveira -

Vistos. 1 - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para 07/05/2024 às 16:00h 2 - Requisitem-se/Intimem-se as testemunhas arroladas e mencionadas abaixo para comparecimento à audiência. 3 - Saliento que todas as testemunhas devem estar cadastradas no sistema SAJ. 4 Intime-se/requisite-se o réu para comparecimento.

Esclareço que deverá a serventia realizar pesquisa Sivec com vistas a constatar se o réu se encontra preso por outros autos.

Caso positivo, providencie a inclusão da respectiva tarja e requisite-se o acusado no local em que se encontra recluso, por meio de mandado (folha de rosto) de cumprimento remoto. 5 - Consigno que para participar do ato de forma virtual basta acessar a sala de audiência por meio do link ao final, devendo copiá-lo e colá-lo no navegador, preferencialmente Google Chrome, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

Para acesso através de celular, é necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams previamente.

O evento também poderá ser acessado por meio da leitura do QR Code abaixo (a depender do aparelho a ser utilizado pelo destinatário pode ser requerida a instalação de um Leitor de Código de QR Code ou habilitação da função na câmera). 6 - Anoto que, a fim de viabilizar a comunicação privada entre o réu e sua defesa, será permitido ao acusado que converse reservadamente com seu defensor antes do início da audiência. 7 - Observando-se ainda a autonomia dos depoimentos, é necessário que a (s) testemunha(s) esteja(m) munida(s) de documento de identificação pessoal, bem como em ambiente isolado, sem interferências ou barulho externo, e também conectarem-se com antecedência de 10 minutos do início da audiência. 8 - Excepcionalmente e desde que devidamente justificado, na hipótese de a vítima/acusado/testemunha não possuir acesso à tecnologia, deverá informar o oficial de justiça, que certificará a justificativa nos autos e o advertirá que deverá comparecer ao Fórum (endereço no cabeçalho) com trinta minutos de antecedência, devidamente munido de documento de identificação pessoal.

Consigno que o senhor meirinho, por ocasião do cumprimento dos mandados, deverá colher e-mail e os números de telefone, preferencialmente, celular pessoal, dos intimados. 9 Esclareço às partes e serventia que a audiência deverá ser gravada e fragmentada em arquivos referentes à cada oitiva realizada, nomeados os arquivos conforme o tipo de participação e nome do depoente/declarante, bem como as alegações finais do Ministério Público e Defesa permanecerão em arquivo único com a respectiva nomenclatura.

O termo deverá ser disponibilizado no sistema SAJ no prazo máximo de vinte e quatro horas, exceto para casos mais complexos. 10 Quaisquer dúvidas acerca do ato deverão ser esclarecidas exclusivamente por meio de contato telefônico ou e-mail da Vara Única mencionados em epígrafe.

A presente servirá como mandado e ofício.

Ciência ao Ministério Público.

Intimem-se.
21/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 15:02

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 13:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/05/2024 04:00:00, Vara Única.
18/04/2023 15:23

Conclusos para despacho
18/04/2023 15:20

Expedição de Certidão.
10/04/2023 09:23

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/04/2023 14:24

Juntada de Certidão
05/04/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2023 11:22

Juntada de Mandado
24/03/2023 06:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2023 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2023 16:53

Expedição de Mandado.
06/03/2023 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2023 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 16:42

Juntada de Mandado
06/03/2023 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 16:41

Juntada de Mandado
22/02/2023 15:39

Conclusos para decisão
22/02/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023 12:52

Expedição de Certidão.
22/02/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/02/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 09:35

Expedição de Certidão.
10/02/2023 09:03

Conclusos para despacho
08/02/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 11:29

Expedição de Mandado.
08/02/2023 11:28

Expedição de Mandado.
08/02/2023 11:27

Expedição de Mandado.
04/10/2022 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2022 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 12:10

Conclusos para despacho
29/09/2022 10:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/06/2022 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2022 19:09

Expedição de Certidão.
28/06/2022 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2022 12:47

Conclusos para decisão
28/06/2022 11:39

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/04/2023 02:00:00, Vara Única.
02/06/2022 12:09

Conclusos para despacho
04/03/2022 17:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/03/2022 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2022 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/03/2022 09:20

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/02/2022 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/02/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 11:28

Juntada de Outros documentos
19/01/2022 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2022 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2022 17:30

Juntada de Mandado
19/12/2021 06:18

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2021 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2021 11:21

Expedição de Mandado.
07/12/2021 11:04

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 09:39

Expedição de Certidão.
06/12/2021 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 11:41

Expedição de Certidão.
06/12/2021 11:41

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 11:41

Juntada de Certidão
06/12/2021 11:41

Juntada de Outros documentos
11/11/2021 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2021 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 06:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2021 11:02

Expedição de Certidão.
02/11/2021 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/11/2021 10:02

Expedição de Mandado.
02/11/2021 10:01

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
13/10/2021 20:35

Conclusos para despacho
08/10/2021 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/10/2021 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/10/2021 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2021 20:22

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2021 18:56

Conclusos para decisão
05/10/2021 15:03

Conclusos para despacho
23/09/2021 18:39

Recebidos os autos
07/07/2021 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/06/2021 14:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2021 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2021 15:43

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 19:55

Expedição de Certidão.
10/06/2021 19:55

Expedição de Certidão.
24/05/2021 23:09

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 17:00

Conclusos para despacho
21/05/2021 17:53

Conclusos para despacho
17/05/2021 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2021 16:49

Expedição de Certidão.
13/05/2021 16:48

Ato ordinatório praticado
13/05/2021 16:48

Expedição de Certidão.
13/05/2021 15:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/05/2021 16:09

Expedição de Certidão.
05/05/2021 14:20

Transitado em Julgado em #{data}
05/05/2021 14:15

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 10944, classe_nova: 10944
05/05/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 12:08

Julgado procedente o pedido
05/05/2021 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2021 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2021 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2021 12:19

Juntada de Certidão
13/04/2021 17:06

Juntada de Outros documentos
13/04/2021 15:29

Juntada de Outros documentos
13/04/2021 15:28

Juntada de Outros documentos
13/04/2021 12:39

Juntada de Outros documentos
13/04/2021 11:32

Juntada de Outros documentos
29/03/2021 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2021 16:58

Juntada de Mandado
22/03/2021 14:18

Juntada de Ofício
18/03/2021 14:20

Expedição de Mandado.
18/03/2021 14:11

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2021 09:37

Expedição de Certidão.
17/03/2021 09:37

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2021 09:34

Juntada de Mandado
16/03/2021 10:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2021 15:16

Expedição de Mandado.
15/03/2021 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2021 14:50

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 16:46

Juntada de Ofício
10/03/2021 16:11

Expedição de Mandado.
10/03/2021 15:53

Expedição de Mandado.
05/03/2021 10:23

Expedição de Certidão.
05/03/2021 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2021 16:07

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/05/2021 10:45:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
03/03/2021 16:28

Conclusos para decisão
15/05/2020 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2020 13:25

Conclusos para decisão
13/05/2020 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2020 14:36

Expedição de Mandado.
11/03/2020 19:20

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 14:21

Conclusos para despacho
11/03/2020 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2020 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2020 10:36

Expedição de Certidão.
09/03/2020 10:35

Ato ordinatório praticado
09/03/2020 10:18

Juntada de Outros documentos
09/03/2020 10:18

Juntada de Outros documentos
03/03/2020 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2020 09:35

Juntada de Mandado
20/02/2020 12:54

Juntada de Outros documentos
18/02/2020 11:45

Juntada de Outros documentos
18/02/2020 11:35

Expedição de Carta precatória.
14/02/2020 11:38

Expedição de Mandado.
14/02/2020 11:38

Expedição de Mandado.
13/02/2020 14:39

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 10:18

Conclusos para despacho
03/02/2020 15:03

Expedição de Certidão.
31/01/2020 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2020 11:49

Expedição de Certidão.
31/01/2020 11:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2020 11:48

Juntada de Outros documentos
31/01/2020 11:46

Juntada de Outros documentos
18/12/2019 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2019 13:37

Juntada de Mandado
20/11/2019 10:37

Juntada de Outros documentos
12/11/2019 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2019 13:01

Juntada de Outros documentos
05/11/2019 17:29

Expedição de Carta precatória.
05/11/2019 11:19

Expedição de Mandado.
05/11/2019 11:18

Expedição de Mandado.
01/11/2019 17:20

Expedição de Certidão.
30/10/2019 18:45

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2019 11:59

Conclusos para despacho
23/10/2019 15:49

Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/04/2020 02:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
14/10/2019 15:50

Conclusos para despacho
14/10/2019 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2019 16:21

Expedição de Certidão.
11/10/2019 16:20

Ato ordinatório praticado
11/10/2019 16:19

Juntada de Outros documentos
11/10/2019 15:57

Juntada de Certidão
27/09/2019 16:29

Juntada de Outros documentos
27/09/2019 16:29

Juntada de Outros documentos
21/05/2019 17:49

Expedição de Certidão.
15/05/2019 18:52

Determinada Requisição de Informações
15/05/2019 15:09

Conclusos para despacho
13/05/2019 12:46

Juntada de Petição de Denúncia
13/05/2019 10:18

Expedição de Certidão.
13/05/2019 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
13/05/2019 10:17

Juntada de Outros documentos
13/05/2019 10:17

Juntada de Outros documentos
13/05/2019 10:17

Juntada de Outros documentos
13/05/2019 10:17

Juntada de Outros documentos
13/05/2019 10:17

Juntada de Outros documentos
13/05/2019 10:17

Juntada de Certidão
13/05/2019 10:16

Juntada de Outros documentos
13/05/2019 10:16

Juntada de Outros documentos
13/05/2019 10:16

Juntada de Outros documentos
13/05/2019 10:16

Juntada de Outros documentos
13/05/2019 10:16

Juntada de Outros documentos
13/05/2019 10:16

Juntada de Outros documentos
13/05/2019 10:16

Juntada de Outros documentos
13/05/2019 10:16

Juntada de Outros documentos
13/05/2019 10:16

Juntada de Outros documentos
13/05/2019 10:15

Juntada de Outros documentos
13/05/2019 10:15

Juntada de Outros documentos
13/05/2019 10:15

Juntada de Outros documentos
13/05/2019 10:15

Juntada de Outros documentos
13/05/2019 10:15

Juntada de Outros documentos
13/05/2019 10:15

Juntada de Outros documentos
13/05/2019 10:15

Juntada de Outros documentos
13/05/2019 10:15

Juntada de Ofício
13/05/2019 10:14

Juntada de Outros documentos
13/05/2019 10:14

Juntada de Outros documentos
13/05/2019 10:14

Juntada de Ofício
13/05/2019 10:14

Juntada de Outros documentos
13/05/2019 10:14

Juntada de Outros documentos
13/05/2019 10:14

Juntada de Outros documentos
13/05/2019 10:14

Juntada de Outros documentos
13/05/2019 10:14

Juntada de Outros documentos
13/05/2019 10:14

Juntada de Ofício
13/05/2019 10:14

Juntada de Outros documentos
13/05/2019 10:14

Juntada de Outros documentos
13/05/2019 10:14

Juntada de Outros documentos
13/05/2019 10:14

Juntada de Outros documentos
13/05/2019 10:14

Juntada de Ofício
13/05/2019 10:14

Juntada de Outros documentos
13/05/2019 10:14

Juntada de Outros documentos
13/05/2019 10:14

Juntada de Outros documentos
13/05/2019 10:14

Juntada de Outros documentos
13/05/2019 10:13

Juntada de Outros documentos
13/05/2019 10:13

Juntada de Outros documentos
13/05/2019 10:13

Juntada de Ofício
13/05/2019 10:13

Juntada de Outros documentos
13/05/2019 09:36

Recebidos os autos
13/05/2019 09:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
13/05/2019 09:36

Recebidos os autos
10/01/2019 15:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/01/2019 15:03

Ato ordinatório praticado
08/01/2019 15:09

Juntada de Certidão
01/08/2018 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2018 17:12

Juntada de Outros documentos
01/08/2018 17:07

Juntada de Outros documentos
21/05/2018 16:10

Determinada Requisição de Informações
16/03/2018 15:15

Recebidos os autos
10/01/2018 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
18/12/2017 18:49

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2017 12:49

Recebidos os autos
22/09/2017 14:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/09/2017 13:10

Ato ordinatório praticado
21/09/2017 17:35

Recebidos os autos
27/07/2017 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
26/07/2017 15:22

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2017 13:53

Recebidos os autos
16/05/2017 15:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/05/2017 15:46

Ato ordinatório praticado
08/05/2017 17:34

Recebidos os autos
09/03/2017 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
08/03/2017 12:50

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2017 15:38

Recebidos os autos
02/02/2017 10:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/02/2017 10:11

Ato ordinatório praticado
26/01/2017 16:04

Recebidos os autos
26/01/2017 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
26/01/2017 09:36

Ato ordinatório praticado
26/01/2017 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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