15/05/2024 09:16

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 16:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/05/2024.
04/05/2024 08:25

Expedição de Certidão.
12/04/2024 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 15:47

Expedição de Certidão.
11/04/2024 00:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:56

Conclusos para despacho
10/04/2024 13:14

Recebidos os autos
08/10/2023 06:35

Expedição de Certidão.
29/09/2023 17:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 12:26

Juntada de Petição de Contra-razões
28/09/2023 04:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 08:49

Expedição de Certidão.
27/09/2023 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 13:45

Conclusos para decisão
12/09/2023 06:53

Expedição de Certidão.
11/09/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 04:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Larissa Rocini da Silva (OAB 443141/SP) Processo 1011321-33.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Roberto Martins da Silva -

Vistos.

Para análise da justiça gratuita, providencie a parte autora a juntada de documentos comprobatórios da miserabilidade legal alegada, dentre eles a declaração de hipossuficiência assinada e datada, assim como as duas últimas declarações de bens e renda à receita federal e as três últimas faturas de cartão de crédito, no prazo de 10 dias, uma vez que os rendimentos por ele recebidos indicados a fl. 16, a princípio, indicam que teria condições de suportar o pagamento das custas sem prejuízo do sustento próprio e de sua família.

Int.
29/08/2023 00:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 15:52

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 10:19

Conclusos para decisão
23/08/2023 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2023 06:44

Expedição de Certidão.
19/08/2023 06:38

Expedição de Certidão.
14/08/2023 06:52

Expedição de Certidão.
09/08/2023 04:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 15:16

Expedição de Certidão.
08/08/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 11:11

Expedição de Certidão.
08/08/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 08:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 11:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 11:41

Julgado improcedente o pedido
07/08/2023 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 14:54

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:53

Julgado improcedente o pedido
16/07/2023 06:39

Expedição de Certidão.
12/07/2023 13:54

Conclusos para despacho
06/07/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 12:13

Expedição de Certidão.
05/07/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 04:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 09:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 08:01

Determinada a emenda à inicial
13/06/2023 20:51

Conclusos para decisão
15/05/2023 21:05

Juntada de Petição de Réplica
03/05/2023 04:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 00:05

Juntada de Petição de contestação
20/03/2023 06:43

Expedição de Certidão.
13/03/2023 04:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2023 15:28

Expedição de Certidão.
09/03/2023 14:22

Expedição de Mandado.
09/03/2023 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 13:32

Conclusos para decisão
07/03/2023 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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