08/03/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 15:58

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 14:02

Expedição de Ofício.
21/02/2024 14:02

Expedição de Ofício.
21/02/2024 14:02

Expedição de Ofício.
21/02/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:00

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 22:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 13:33

Expedição de Certidão.
11/01/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 06:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2024 17:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 16:26

Expedição de Certidão.
10/01/2024 16:22

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
10/01/2024 15:45

Conclusos para julgamento
10/01/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 14:43

Expedição de Certidão.
08/01/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:39

Expedição de Certidão.
08/01/2024 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:50

Conclusos para despacho
19/12/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 16:01

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:15

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 09:38

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 09:36

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
19/11/2023 01:14

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:08

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 16:07

Expedição de Certidão.
15/11/2023 08:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 06:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 08:44

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:33

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 23:44

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:28

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 14:43

Conclusos para despacho
25/08/2023 13:53

Conclusos para despacho
25/08/2023 13:47

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 13:43

Expedição de Certidão.
24/08/2023 08:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Fernando Mazzonetto Mestieri (OAB 315835/SP) Processo 0005236-16.2021.8.26.0286 - Execução da Pena - Exectdo: Victor Camacho Barbosa de Oliveira -

Vistos.

Fls. 236/240: cumpra-se o V.

Acórdão que deu provimento ao agravo em execução interposto pelo Ministério Público.

REVOGADA, PORTANTO, A AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM.

No mais, prossiga-se na fiscalização, procedendo-se eventuais comunicações para o cumprimento da ordem, se o caso.

Intime-se.
23/08/2023 10:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 09:55

Expedição de Certidão.
23/08/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 09:23

Conclusos para despacho
22/08/2023 16:58

Conclusos para despacho
22/08/2023 16:57

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 14:33

Juntada de Outros documentos
22/04/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 15:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 11:13

Expedição de Certidão.
18/04/2023 14:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 12:54

Conclusos para despacho
18/04/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 08:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 06:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2023 16:10

Conclusos para decisão
05/04/2023 16:19

Conclusos para despacho
04/04/2023 17:44

Conclusos para despacho
04/04/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 08:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 00:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023 08:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 12:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 17:00

Conclusos para despacho
15/03/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 16:01

Expedição de Certidão.
14/03/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 11:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 09:09

Conclusos para despacho
03/03/2023 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2023 08:30

Expedição de Certidão.
24/02/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2022 23:50

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 11:07

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 16:54

Expedição de Certidão.
29/04/2022 16:54

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 16:53

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 16:53

Juntada de Outros documentos
12/01/2022 04:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2022 04:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2022 10:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2022 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2022 00:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2022 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/01/2022 17:46

Expedição de Certidão.
07/01/2022 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2022 16:57

Conclusos para decisão
07/01/2022 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2022 13:53

Expedição de Certidão.
07/01/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 16:18

Expedição de Certidão.
17/12/2021 16:14

Juntada de Outros documentos
17/12/2021 15:52

Declarada a Remição
17/12/2021 15:36

Conclusos para decisão
17/12/2021 14:58

Conclusos para despacho
17/12/2021 14:52

Expedição de Certidão.
17/12/2021 14:46

Juntada de Outros documentos
17/12/2021 14:15

Juntada de Outros documentos
17/12/2021 14:12

Juntada de Outros documentos
17/12/2021 13:59

Juntada de Outros documentos
17/12/2021 13:58

Juntada de Outros documentos
17/12/2021 13:51

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/12/2021 17:27

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 17:11

Conclusos para despacho
16/12/2021 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2021 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2021 12:40

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 10:37

Conclusos para despacho
14/12/2021 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 10:29

Juntada de Outros documentos
14/12/2021 08:22

Expedição de Certidão.
14/12/2021 08:22

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 12:59

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 08:51

Conclusos para despacho
12/12/2021 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2021 16:25

Expedição de Certidão.
11/12/2021 16:25

Ato ordinatório praticado
11/12/2021 16:24

Juntada de Outros documentos
11/12/2021 16:18

Expedição de Ofício.
11/12/2021 16:17

Expedição de Ofício.
10/12/2021 18:48

Juntada de Outros documentos
10/12/2021 18:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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