TJSP - 1500205-34.2023.8.26.0297

1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jales

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEUCIDIO DE OLIVEIRA

GABRIEL AUGUSTO DE SOUZA DIAS

CPF *50.***.*97-21

EDER SERAO DE ANDRADE

CPF *53.***.*36-67

WELLINGTON FERNANDES DOS SANTOS MARTINS

Advogados

RAFAEL FELIX RAMOS

OAB: 396369/SP

CPF *40.***.*31-85

Terceiro

Partes

EDER SERAO DE ANDRADE

DEUCIDIO DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FABRICIO DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/10/2024 22:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/10/2024 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/10/2024 09:21

    Arquivado Definitivamente

  • 29/10/2024 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2024 11:48

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2024 10:53

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/10/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2024 11:30

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2024 11:30

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 21:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/09/2024 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/09/2024 16:07

    Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP

  • 23/09/2024 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 09:33

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 09:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2024 09:07

    Juntada de Mandado

  • 17/09/2024 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2024 11:51

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2024 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2024 11:51

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2024 09:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2024 09:40

    Juntada de Mandado

  • 16/09/2024 09:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2024 09:39

    Juntada de Mandado

  • 16/09/2024 09:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2024 09:35

    Juntada de Mandado

  • 09/09/2024 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2024 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2024 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2024 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2024 22:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2024 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 10:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2024 15:31

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/09/2024 03:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 29/08/2024 15:30

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2024 10:22

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2024 10:22

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2024 10:22

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 13:57

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/08/2024 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2024 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2024 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2024 23:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2024 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/05/2024 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 15:19

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 01:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/05/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/05/2024 11:25

    Suscitado Conflito de Competência

  • 13/05/2024 13:30

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2024 09:33

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/05/2024 09:33

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/05/2024 16:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/05/2024 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 23:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2024 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/04/2024 13:14

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 24/04/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 11:53

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 14:05

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 11/10/2023 14:05

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 11/10/2023 13:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/10/2023 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 09:13

    Expedição de Ofício.

  • 02/10/2023 09:13

    Expedição de Ofício.

  • 02/10/2023 09:13

    Expedição de Ofício.

  • 02/10/2023 09:13

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 00:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2023 17:27

    Declarada incompetência

  • 26/09/2023 16:49

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 23:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2023 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 14:31

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/09/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 14:25

    INCONSISTENTE

  • 22/09/2023 12:47

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2023 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 09:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 09:51

    Juntada de Mandado

  • 19/09/2023 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 09:50

    Juntada de Mandado

  • 19/09/2023 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 09:50

    Juntada de Mandado

  • 30/08/2023 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Félix Ramos (OAB 396369/SP) Processo 1500205-34.2023.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: EDER SERÃO DE ANDRADE, WELLINGTON FERNANDES DOS SANTOS MARTINS - Nomeio o(a) Dr.(a) Rafael Félix Ramos OAB 396369/SP, RUA 2ED.

    M.

    FÁVARO - CENTRO, 2406, defensor(a) do(a) Denunciado(a).

    Designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento, que será realizada nos termos do Provimento CSM nº 2.564/2020 e do Comunicado Conjunto n° 581/2020, por meio de videoconferência da ferramenta Microsoft Teams, para o dia 02/10/2023 às 16:00h.

    Na audiência será dada a palavra ao Advogado nomeado para responder à acusação, sendo, em seguida, recebida ou rejeitada a denúncia.

    Em caso de recebimento, será ouvido o ofendido, se o caso, serão inquiridas as testemunhas, será interrogado o acusado, se presente, serão realizados debates orais e, a seguir, será prolatada sentença, se for o caso.

    Citem-se e intimem-se os Denunciados EDER SERÃO DE ANDRADE e WELLINGTON FERNANDES DOS SANTOS MARTINS para ingressarem na audiência virtual designada, constando da intimação que o não ingresso na audiência poderá acarretar a revelia e a recomendação para que entrem em contato com seu defensor e forneça todas as informações necessárias para a formulação de sua defesa, podendo arrolar até cinco testemunhas, devendo o rol ser apresentado a este Juízo.

    Excepcionalmente, em caso de comprovada impossibilidade de acesso à audiência por computador ou smartphone, o denunciado deverá ser intimado a comparecer na data acima mencionada, na sala de audiências do Juizado Especial Criminal, no endereço descrito no cabeçalho, e participar da audiência mista (parte remota e parte presencialmente).

    O mandado deverá ser cumprido pelo Oficial de Justiça plantonista, se necessário.

    Oficie-se à autoridade policial informando sobre a denúncia, para que seja realizado o preenchimento do "Boletim de Identificação Criminal- BIC".

    Intime-se a vítima.

    Oficie-se ao IIRGD.

    Ciência ao Ministério Público.

    Intime-se e diligencie-se.

  • 25/08/2023 22:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 11:40

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 11:40

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 11:40

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 11:39

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 10:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 09:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 12:41

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 12:36

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/10/2023 04:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 24/08/2023 12:29

    Juntada de Ofício

  • 24/08/2023 11:15

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/08/2023 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 11:43

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2023 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 11:01

    Processo Desarquivado

  • 17/08/2023 10:55

    Realizada Transação Penal

  • 16/08/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 09:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 09:39

    Juntada de Mandado

  • 15/06/2023 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 10:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2023 14:20

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 14:14

    Audiência preliminar designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/08/2023 10:35:00, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 07/06/2023 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2023 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2023 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 16:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2023 11:15

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 11:04

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 10:48

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 10:34

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 10:24

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 18:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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