TJSP - 0089457-73.2019.8.26.0100

1ª instância - 37 Civel de Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CAMARGO E CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.376.468/0001-36

Advogados

ROSMARI APARECIDA ELIAS CAMARGO DE CARVALHO CAMPOS

OAB: 152535/SP

CPF *36.***.*43-61

EMERSON FLAVIO PINHEIRO PIMENTEL SILVA

OAB: 294984/SP

CPF *28.***.*96-76

Polo Passivo

Partes

FLAVIO CIOBATARIU

CPF *73.***.*64-72

HABITACON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 55.476.063/0001-00

SARDENHA PROJETO IMOBILIARIA LTDA.

CNPJ: 10.533.612/0001-01

Advogados

LUCIANO DUARTE PERES

OAB: 13412/SC

FELIPE RODRIGUES GABRIEL PEREIRA

OAB: 344749/SP

CPF *09.***.*05-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 11:41

    Petição Juntada

  • 19/03/2025 10:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 07:10

    Remetido ao DJE

  • 18/03/2025 03:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/03/2025 03:49

    Documento Juntado

  • 04/12/2024 10:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2024 05:32

    Remetido ao DJE

  • 03/12/2024 01:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/11/2024 18:37

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2024 20:27

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2024 10:36

    Petição Juntada

  • 27/09/2024 15:46

    Petição Juntada

  • 05/09/2024 10:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2024 00:28

    Remetido ao DJE

  • 03/09/2024 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/09/2024 14:57

    Documento Juntado

  • 16/08/2024 10:01

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 28/04/2024 01:09

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2024 14:07

    Petição Juntada

  • 05/03/2024 14:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2024 00:41

    Remetido ao DJE

  • 01/03/2024 14:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/11/2023 10:14

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2023 07:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2023 05:58

    Remetido ao DJE

  • 21/10/2023 09:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 10:54

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 14:51

    Petição Juntada

  • 30/08/2023 10:20

    Petição Juntada

  • 29/08/2023 13:58

    Certidão do Art. 828 do CPC

  • 24/08/2023 06:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Elisa Junqueira Figueiredo Taliberti (OAB 148842/SP), Rosmari Aparecida Elias Camargo de Carvalho Campos (OAB 152535/SP), Emerson Flavio Pinheiro Pimentel Silva (OAB 294984/SP) Processo 0089457-73.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Camargo e Campos Advogados Associados - Exectdo: Sardenha Projeto Imobiliária Ltda., Flávio Ciobatariu, Habitacon Construtora e Incorporadora Ltda - Fls. 276/277: Se a penhora persistir, deverá ser determinada a avaliação por perito, pois é complexo o mercado imobiliário da cidade de São Paulo - SP, que possui diversas sub-regiões com valores díspares de metro quadrado, e considerando ainda que o valor dos bens pode variar consideravelmente em razão de reformas, manutenções e acabamentos Certifique-se que, apesar de intimados (fls. 263/264), os executados não apresentaram embargos à execução.

    Fls. 823/825: Indefiro, por ora.

    O elenco apresentado nos incisos do art. 835 é meramente preferencial, e não retrata uma ordem impositiva, taxativa ou absoluta, podendo ser flexibilizada de acordo com as particularidades do caso concreto.

    Ademais, não foi sugerido que a constrição vulnera o equilíbrio preconizado no art. 805 do CPC.

    Finalmente, a executada teria que se servir do instrumento processual próprio para impugnar a penhora, que não se confunde com o simples peticionamento nos autos da própria ação de execução.

    Apesar disso, a análise comparativa das certidões de matrícula de fls. 252/256 e 288/309 denota que o que foi penhorado não mais pertence ao executado e parece ter consistido em todo o edifício, quando, na realidade, ele foi proprietário de apenas uma unidade imobiliária ali localizada.

    Manifeste-se o exequente sobre as fls. 286/309, inclusive para trazer aos autos a matrícula atualizada de ambos os imóveis.

    Para assegurar o sucesso da penhora, defiro a expedição de certidão, nos termos do art. 828 do CPC, atestando que a execução em testilha está em trâmite nesta Vara, para que o exequente possa realizar a averbação no registro de imóveis, veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade.

    Expeça a serventia o necessário, intimando a parte interessada, para que providencie sua impressão e comunique ao juízo as averbações que, sob sua própria responsabilidade, efetivar.

    Prazo: 15 dias.

    Após, retornem os autos à conclusão, para análise.

    Int.

  • 23/08/2023 00:48

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 18:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 11:40

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 16:52

    Petição Juntada

  • 23/06/2023 18:55

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 18:27

    Petição Juntada

  • 03/05/2023 20:00

    Petição Juntada

  • 25/04/2023 15:35

    Petição Juntada

  • 19/04/2023 12:51

    Petição Juntada

  • 11/04/2023 06:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2023 13:36

    Remetido ao DJE

  • 10/04/2023 13:00

    Ofício Juntado

  • 10/04/2023 12:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/04/2023 04:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2023 00:25

    Remetido ao DJE

  • 04/04/2023 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/04/2023 03:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2023 00:24

    Remetido ao DJE

  • 30/03/2023 15:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/03/2023 13:45

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2023 17:29

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 14:55

    Petição Juntada

  • 16/02/2023 07:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2023 00:31

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2023 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/02/2023 18:35

    Pedido de Penhora de Imóvel Juntado

  • 13/01/2023 04:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2023 00:20

    Remetido ao DJE

  • 11/01/2023 14:06

    Bacen Jud Positivo Juntado

  • 11/01/2023 14:06

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 11/01/2023 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/12/2022 07:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2022 00:29

    Remetido ao DJE

  • 14/12/2022 14:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2022 12:08

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 16:37

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 17:57

    Petição Juntada

  • 04/11/2022 06:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/11/2022 00:26

    Remetido ao DJE

  • 01/11/2022 19:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/10/2022 19:05

    Petição Juntada

  • 28/06/2022 07:55

    Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

  • 24/05/2022 10:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2022 06:18

    Remetido ao DJE

  • 20/05/2022 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2022 11:19

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2022 10:55

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 12/05/2022 16:57

    Petição Juntada

  • 10/02/2022 17:48

    Documento Juntado

  • 10/02/2022 17:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/01/2022 07:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2022 13:51

    Remetido ao DJE

  • 27/01/2022 12:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/01/2022 17:49

    Petição Juntada

  • 16/09/2021 17:24

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 15/09/2021 11:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2021 14:27

    Remetido ao DJE

  • 13/09/2021 18:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 13/09/2021 14:41

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2021 14:10

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 14:24

    Petição Juntada

  • 21/07/2021 11:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2021 13:56

    Remetido ao DJE

  • 19/07/2021 14:22

    Decisão

  • 16/07/2021 18:11

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2021 12:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/06/2021 13:12

    Incidente Processual Instaurado

  • 11/06/2021 13:57

    Petição Juntada

  • 19/05/2021 15:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2021 13:31

    Remetido ao DJE

  • 17/05/2021 18:25

    Proferido Despacho

  • 17/05/2021 09:29

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 12:56

    Petição Juntada

  • 16/04/2021 14:10

    Petição Juntada

  • 14/04/2021 03:03

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2021 02:50

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2021 17:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2021 14:35

    Petição Juntada

  • 25/03/2021 10:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2021 14:35

    Remetido ao DJE

  • 23/03/2021 22:02

    Penhora Deferida

  • 23/03/2021 16:55

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2021 18:47

    Petição Juntada

  • 07/02/2021 22:58

    Suspensão do Prazo

  • 07/02/2021 22:17

    Suspensão do Prazo

  • 02/02/2021 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2021 13:28

    Remetido ao DJE

  • 29/01/2021 15:57

    Proferido Despacho

  • 29/01/2021 09:42

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2020 12:44

    Pedido de Penhora de Imóvel Juntado

  • 01/12/2020 19:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2020 14:38

    Remetido ao DJE

  • 27/11/2020 16:16

    Documento Juntado

  • 27/11/2020 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/11/2020 18:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/11/2020 15:26

    Petição Juntada

  • 28/10/2020 17:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2020 14:28

    Remetido ao DJE

  • 26/10/2020 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/10/2020 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/10/2020 18:18

    Petição Juntada

  • 23/09/2020 17:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2020 14:12

    Remetido ao DJE

  • 17/09/2020 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/09/2020 19:53

    Petição Juntada

  • 21/08/2020 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2020 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2020 13:46

    Remetido ao DJE

  • 19/08/2020 13:45

    Remetido ao DJE

  • 19/08/2020 10:55

    Bacen Jud Negativo Juntado

  • 19/08/2020 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/08/2020 10:53

    Bloqueio/penhora on line

  • 10/08/2020 10:57

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2020 17:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/07/2020 17:03

    Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

  • 20/06/2020 02:54

    Suspensão do Prazo

  • 31/05/2020 17:37

    Suspensão do Prazo

  • 02/03/2020 16:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2020 14:15

    Remetido ao DJE

  • 27/02/2020 16:24

    Decisão

  • 27/02/2020 10:42

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2020 14:45

    Emenda à Inicial Juntada

  • 20/02/2020 12:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2020 14:17

    Remetido ao DJE

  • 17/02/2020 19:14

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 13/02/2020 14:06

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2020 16:41

    Emenda à Inicial Juntada

  • 30/01/2020 23:02

    Suspensão do Prazo

  • 13/01/2020 15:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2020 12:57

    Remetido ao DJE

  • 20/12/2019 00:13

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 19/12/2019 11:08

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2019 10:55

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2018

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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