TJSP - 1012868-70.2021.8.26.0482

1ª instância - 02 Civel de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

CNPJ: 30.366.204/0001-01

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

CNPJ: 07.707.650/0001-10

Advogados

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB: 115665/SP

CPF *02.***.*11-90

Polo Passivo

Partes

JOSE ALMIR FERREIRA

CPF *04.***.*38-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2024 14:16

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 04:51

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/07/2024 06:08

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 12:03

    Expedição de Carta.

  • 24/06/2024 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2024 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/06/2024 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 17:00

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 04:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/03/2024 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/03/2024 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2024 11:06

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/11/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 15:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 16:21

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2023 04:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/10/2023 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 13:51

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 03:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 12:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/09/2023 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 09:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB 115665/SP) Processo 1012868-70.2021.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - 1.

    Nos termos do artigo 109, caput, do Código de Processo Civil, a alienação da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos, a título particular, não altera a legitimidade das partes.

    Todavia, conforme previsto pelo § 1º do mesmo artigo, o adquirente ou o cessionário não poderá ingressar em juízo , substituindo o alienante, ou o cedente, sem que o consinta a parte contrária , ou seja, com a anuência da parte contrária é possível a substituição processual por alienação particular entre vivos do direito litigioso.

    No caso dos autos, como o réu ainda não foi citado, nada impede que haja a sucessão processual do cedente pela cessionária, conforme a regra do § 1º do artigo 109 do CPC, visto que a relação processual ainda não se estabilizou.

    Passando a cessionária a integrar a lide em lugar do cedente, o réu, após a citação, poderá defender-se, sem qualquer prejuízo.

    Nesse sentido: USUCAPIÃO.

    SUCESSÃO PROCESSUAL.

    ALIENAÇÃO DO DIREITO LITIGIOSO.

    CITAÇÃO NÃO REALIZADA.

    POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO POLO ATIVO.

    Decisão que indeferiu a substituição do polo ativo, para integrar os cessionários do direito litigioso.

    Reforma.

    Possibilidade de substituição das partes com o consentimento da parte contrária (art. 42, § 1º, do Código de Processo Civil).

    Réus ainda não citados.

    Pessoas jurídicas de Direito Público que manifestaram desinteresse no feito.

    Possibilidade de substituição do polo ativo, com inclusão dos cessionários.

    Relação jurídica processual ainda não estabilizada.

    Recurso provido. (TJSP - AI: 21278606220148260000 SP 2127860-62.2014.8.26.0000, Relator: Carlos Alberto de Salles, 3ª Câmara de Direito Privado).

    Diante do exposto, admito, independentemente de anuência da parte contrária a substituição processual passando a figurar no polo ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ("FUNDO"), qualificado a fl. 199.

    Façam-se as retificações pertinentes. 2.

    Adite-se o mandado de busca e apreensão e citação para integral cumprimento, observando-se o endereço informado a fls. 621. 3.

    Autorizo o cumprimento do mandado com as benesses do art. 212, §§ 1º e 2º, do CPC/15. 4.

    Na hipótese de não localização do veículo, o(a) Oficial(ala) de Justiça deverá apurar se o réu reside no local da diligência e se o veículo ainda encontra-se em sua posse.

  • 22/08/2023 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2023 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 16:00

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/07/2023 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 10:51

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 01:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2023 05:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/04/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2023 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2023 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/02/2023 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 11:26

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2023 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2022 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2022 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/11/2022 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 13:25

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 08:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/11/2022 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2022 02:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2022 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/10/2022 07:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 16:51

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2022 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2022 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/09/2022 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/09/2022 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 14:58

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2022 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2022 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/09/2022 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 12:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2022 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/09/2022 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/09/2022 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 15:42

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2022 10:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2022 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/08/2022 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 10:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2022 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2022 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2022 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2022 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 16:22

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2022 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2022 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/08/2022 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 09:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/07/2022 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2022 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/07/2022 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 14:44

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2022 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2022 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/06/2022 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 09:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2022 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2022 05:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/06/2022 14:43

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2022 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 14:20

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2022 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/05/2022 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 11:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/04/2022 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2022 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2022 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2022 02:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/04/2022 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/04/2022 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2022 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/03/2022 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 14:48

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2022 19:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2022 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2022 05:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/03/2022 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 17:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/02/2022 02:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/02/2022 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2022 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/02/2022 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 16:30

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 16:27

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2022 02:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/02/2022 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/02/2022 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 16:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/01/2022 02:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/01/2022 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2022 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/01/2022 19:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2022 15:49

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/12/2021 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/12/2021 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 18:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/12/2021 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2021 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2021 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/12/2021 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 14:33

    Expedição de Ofício.

  • 03/12/2021 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2021 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2021 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2021 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/12/2021 09:03

    Concedida a Medida Liminar

  • 02/12/2021 18:29

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2021 02:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2021 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/10/2021 14:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/10/2021 17:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2021 15:49

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2021 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 05:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/08/2021 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/08/2021 11:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/08/2021 11:49

    Determinada a emenda à inicial

  • 06/08/2021 11:32

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2021 13:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2021 07:50

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/07/2021 06:50

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/07/2021 09:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/07/2021 19:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/07/2021 20:28

    Expedição de Carta.

  • 20/07/2021 20:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2021 15:17

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2021 17:24

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2021 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2021 16:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2021 12:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/05/2021 12:32

    Determinada a emenda à inicial

  • 31/05/2021 09:15

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2021 18:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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