05/05/2025 09:32

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
05/05/2025 09:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/05/2025 09:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/04/2025 09:01

AR Positivo Juntado
07/04/2025 13:40

Processo de Execução da Pena Cadastrado
02/04/2025 10:00

Guia Eletrônica Enviada
02/04/2025 09:39

Documento Juntado
26/03/2025 17:44

Ofício Expedido
26/03/2025 17:44

Ofício Expedido
26/03/2025 05:06

Certidão Juntada
25/03/2025 15:33

Certidão de Honorários Expedida
25/03/2025 11:17

Carta de Intimação Expedida
25/03/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 10:45

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
17/10/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:42

Remetido ao DJE
15/10/2024 17:44

Determinado o arquivamento
15/10/2024 16:56

Conclusos para decisão
15/10/2024 16:50

Certidão de Cartório Expedida
15/10/2024 16:25

Documento Juntado
14/10/2024 16:59

Certidão de Cartório Expedida
07/10/2024 09:08

Certidão de Cartório Expedida
30/09/2024 15:30

Termo de Audiência Expedido
30/09/2024 15:30

Audiência Realizada
30/09/2024 15:30

Audiência Realizada
30/09/2024 15:30

Audiência Realizada
30/09/2024 15:29

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
30/09/2024 12:11

Petição Juntada
30/09/2024 09:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/09/2024 09:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/09/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 17:06

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/09/2024 17:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/09/2024 16:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/09/2024 16:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/09/2024 16:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/09/2024 00:37

Remetido ao DJE
26/09/2024 19:52

Ofício Expedido
26/09/2024 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 14:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/09/2024 14:18

Folha de Antecedentes Juntada
26/09/2024 10:41

Documento Juntado
26/09/2024 10:35

Conclusos para decisão
25/09/2024 17:17

Petição Juntada
17/09/2024 10:44

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/09/2024 10:44

Mandado Juntado
17/09/2024 10:44

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
17/09/2024 10:43

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
06/09/2024 17:19

Ofício Expedido
06/09/2024 16:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/09/2024 15:55

Mandado Expedido
06/09/2024 15:54

Mandado Expedido
06/09/2024 15:53

Mandado Expedido
06/09/2024 15:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/08/2024 14:00

Autos no Prazo
08/04/2024 09:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/03/2024 15:51

Petição Juntada
23/03/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 14:32

Audiência de Instrução e Julgamento
22/03/2024 05:59

Remetido ao DJE
21/03/2024 20:01

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 12:02

Conclusos para decisão
05/03/2024 20:58

Petição Juntada
04/03/2024 11:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/03/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 19:00

Petição Juntada
09/02/2024 16:27

Petição Juntada
08/02/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 11:26

Remetido ao DJE
07/02/2024 11:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2024 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 12:00

Conclusos para decisão
30/11/2023 13:54

Petição Juntada
29/11/2023 09:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2023 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2023 08:58

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/11/2023 08:58

Mandado Juntado
09/11/2023 03:14

Suspensão do Prazo
21/10/2023 18:30

Petição Juntada
20/10/2023 10:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/10/2023 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2023 19:20

Resposta à Acusação Juntada
11/10/2023 14:09

Mandado Expedido
11/10/2023 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2023 13:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2023 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023 07:33

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Letícia Ueda Vella (OAB 395486/SP), Bianca Caroline dos Santos Waks (OAB 405768/SP), Júlia Piazza Leite Monteiro (OAB 465861/SP), Silvia Cristiane Aparecida Vieira (OAB 468106/SP) Processo 1521970-79.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: ALEXANDRE DE ALCANTARA CUNHA -

Vistos.

Inicialmente, abra-se nova vista ao Ministério Público para manifestar-se quanto ao pedido de fls. 243.

Em seguida, expeça-se mandado de intimação à defensora dativa nomeada (fls. 236), a fim de que se manifeste nos termos da decisão de fls. 226.

Com as manifestações, tornem conclusos COM A MÁXIMA URGÊNCIA para designação de audiência de instrução, debates e julgamento.

Intime-se.
18/08/2023 00:42

Remetido ao DJE
14/08/2023 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2023 13:20

Conclusos para decisão
07/07/2023 15:32

Pedido de Habilitação Juntado
04/07/2023 03:19

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 12:13

Remetido ao DJE
03/07/2023 11:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/07/2023 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2023 11:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2023 11:41

Ofício Juntado
02/05/2023 22:30

Pedido de Habilitação Juntado
25/04/2023 03:24

Certidão de Publicação Expedida
21/04/2023 00:28

Remetido ao DJE
20/04/2023 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2023 09:52

Conclusos para decisão
20/01/2023 17:40

Petição Juntada
18/01/2023 13:24

Certidão - Emissão Excepcional Expedida (BNMP)
18/01/2023 13:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/01/2023 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2023 13:20

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
14/12/2022 14:21

Mandado Urgente Expedido
07/06/2022 11:26

Apensado ao processo
21/02/2022 15:46

Decisão
17/02/2022 12:34

Conclusos para decisão
09/08/2021 11:50

Petição Juntada
06/08/2021 15:44

Petição Juntada
05/08/2021 03:15

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2021 00:37

Remetido ao DJE
03/08/2021 15:16

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 12:08

Conclusos para decisão
02/08/2021 13:10

Petição Juntada
27/07/2021 02:54

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2021 14:33

Remetido ao DJE
20/07/2021 21:50

Petição Juntada
19/07/2021 17:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/07/2021 17:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2021 12:13

Mandado Juntado
15/03/2021 12:13

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/02/2021 17:55

Decisão
10/02/2021 14:11

Conclusos para decisão
05/02/2021 14:26

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2021 10:59

Remetido ao DJE
12/01/2021 19:20

Petição Juntada
12/01/2021 08:50

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
11/01/2021 19:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/01/2021 19:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2021 18:10

Defesa Prévia Juntada
11/01/2021 16:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/01/2021 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/01/2021 16:48

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/01/2021 16:44

Certidão de Cartório Expedida
11/01/2021 16:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/01/2021 16:28

Mandado Expedido
11/01/2021 16:20

Alvará de Soltura Expedido
11/01/2021 16:01

Documento Juntado
11/01/2021 15:51

Revogada a Prisão
11/01/2021 13:27

Conclusos para decisão
16/12/2020 16:56

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2020 11:01

Remetido ao DJE
10/12/2020 20:08

Certidão de Cartório Expedida
30/11/2020 09:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/11/2020 18:52

Determinada Requisição de Informações
27/11/2020 15:42

Conclusos para decisão
27/11/2020 15:40

Pedido de Informações Juntado
27/11/2020 15:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/11/2020 13:40

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2020 19:06

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/11/2020 19:06

Mandado Juntado
16/11/2020 14:48

Remetido ao DJE
10/11/2020 19:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/11/2020 19:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/11/2020 15:58

Não Concedida a Liberdade Provisória
10/11/2020 12:30

Conclusos para decisão
09/11/2020 15:20

Pedido de Habilitação Juntado
09/11/2020 14:51

Petição Juntada
06/11/2020 18:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/11/2020 18:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2020 17:55

Mandado de Citação Expedido
06/11/2020 17:15

Mudança de Classe Processual
05/11/2020 19:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2020 19:02

Certidão de Cartório Expedida
05/11/2020 18:30

Documento Juntado
05/11/2020 18:30

Folha de Antecedentes Juntada
05/11/2020 15:51

Petição Juntada
05/11/2020 15:21

Petição Juntada
29/10/2020 17:04

Recebida a denúncia
29/10/2020 16:29

Conclusos para decisão
29/10/2020 16:25

Documento Juntado
23/10/2020 16:40

Sob sigilo Juntada
22/10/2020 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/10/2020 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2020 11:14

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/10/2020 11:14

Redistribuição de Processo - Saída
21/10/2020 11:14

Recebidos os autos do Outro Foro
20/10/2020 12:16

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
20/10/2020 12:13

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
20/10/2020 11:11

Relatório Final Juntado
20/10/2020 10:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/10/2020 18:35

Documento Juntado
19/10/2020 18:19

Mandado de Prisão Expedido
19/10/2020 16:16

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
19/10/2020 15:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/10/2020 12:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/10/2020 12:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/10/2020 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
19/10/2020 11:48

Conclusos para decisão
19/10/2020 11:40

Petição Juntada
19/10/2020 10:46

Petição Juntada
19/10/2020 09:54

Certidão Juntada
18/10/2020 19:21

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
18/10/2020 19:20

Folha de Antecedentes Juntada
18/10/2020 18:54

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2020

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003591-86.2022.8.26.0452

Em Segredo de Justica

Advogado: Danila da Silva Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/10/2022 14:47

Exibir Processo

Processo nº 1039457-91.2022.8.26.0053

Rafael Augusto Costabile

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Luiz Daniel Panini

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/10/2022 12:12

Exibir Processo

Processo nº 1015656-49.2021.8.26.0032

Jorge Mema Bernaba

Caio Cesar Rufino

Advogado: Joao Victor Bittes Mianutti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2021 17:31

Exibir Processo

Processo nº 1012428-94.2017.8.26.0068

Primeira Igreja Batista em Jardim Florid...

Heitor Coelho Coutinho

Advogado: Antonio Carlos Sammartino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2017 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1008289-37.2022.8.26.0032

Amanda Braga Santos Mantovani

Joao Garcia da Silva

Advogado: William Daniel da Silva Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2022 14:49

Exibir Processo