TJSP - 1002277-45.2016.8.26.0346

1ª instância - 02 Cumulativa de Martinopolis

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS

CNPJ: 44.855.443/0001-30

Advogados

CESAR AUGUSTO HENRIQUES

OAB: 172470/SP

Polo Passivo

Partes

FELIPE AUGUSTO GUINE CARVALHO

CPF *06.***.*47-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 14:43

    Arquivado Definitivamente

  • 10/12/2024 11:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/12/2024 09:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/12/2024 09:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/06/2024 14:57

    Documento Juntado

  • 21/06/2024 14:57

    Documento Juntado

  • 21/06/2024 05:02

    AR Positivo Juntado

  • 12/06/2024 08:51

    Certidão Juntada

  • 11/06/2024 18:34

    Carta de Intimação Expedida

  • 09/11/2023 15:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Cesar Augusto Henriques (OAB 172470/SP) Processo 1002277-45.2016.8.26.0346 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Diante do teor da certidão cartoraria de fls. 75, reitere-se a intimação do executado para que, no prazo adicional de 15 ( quinze) dias, efetue o pagamento das custas finais devidas, a ser efetuada por meio de guia DARE, sob pena de inscrição no valor do débito na dívida ativa Estadual.

    Fica, desde já, DEFERIDA a expedição de MLE em favor do executado, em relação ao depósito judicial das custas finais realizado de forma incorreta.

    Int.

  • 28/08/2023 22:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:30

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 16:32

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 16:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/08/2023 16:26

    Documento Juntado

  • 22/07/2023 09:00

    AR Positivo Juntado

  • 28/06/2023 18:19

    Carta de Intimação Expedida

  • 28/06/2023 12:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2023 12:43

    Realizado cálculo de custas

  • 28/06/2023 12:01

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 28/06/2023 12:01

    Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

  • 28/06/2023 11:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/10/2022 21:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2022 05:46

    Remetido ao DJE

  • 10/10/2022 17:25

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 07/10/2022 12:50

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 09:16

    Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)

  • 19/12/2021 00:56

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2021 06:33

    Suspensão do Prazo

  • 10/10/2021 21:26

    Suspensão do Prazo

  • 05/10/2021 21:10

    Suspensão do Prazo

  • 17/04/2021 21:12

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2021 21:18

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 14:52

    Suspensão do Prazo

  • 08/02/2021 21:22

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2020 01:19

    Suspensão do Prazo

  • 16/12/2020 21:13

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2020 22:39

    Suspensão do Prazo

  • 01/07/2020 00:00

    AR Positivo Juntado

  • 01/07/2020 00:00

    AR Positivo Juntado

  • 23/06/2020 19:09

    Carta de Intimação Expedida

  • 22/06/2020 13:39

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 19/06/2020 16:09

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2020 12:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/06/2020 16:53

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2020 04:41

    Suspensão do Prazo

  • 07/05/2020 23:13

    Suspensão do Prazo

  • 08/04/2020 21:19

    Suspensão do Prazo

  • 25/03/2020 21:17

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2020 21:21

    Suspensão do Prazo

  • 21/01/2020 21:08

    Suspensão do Prazo

  • 08/10/2019 15:12

    Intimação Juntada

  • 18/09/2019 14:56

    Decisão

  • 18/09/2019 14:11

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2019 17:13

    Conclusos para Sentença

  • 16/05/2019 16:52

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2019 16:16

    Petição Juntada

  • 16/05/2019 16:16

    Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado

  • 13/05/2019 15:49

    Ofício Juntado

  • 22/04/2019 13:43

    Documento Juntado

  • 03/04/2019 14:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/04/2019 14:20

    Documento Juntado

  • 01/04/2019 13:30

    Documento Juntado

  • 29/03/2019 14:33

    Intimação Juntada

  • 29/03/2019 13:46

    Ofício Juntado

  • 12/03/2019 16:57

    Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado

  • 11/03/2019 15:21

    Proferido Despacho

  • 28/01/2019 16:38

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2019 14:39

    Pedido de Expedição de Alvará Juntado

  • 07/01/2019 10:22

    Intimação Juntada

  • 10/12/2018 14:14

    Decisão

  • 10/12/2018 10:28

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2018 14:27

    Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado

  • 23/11/2018 09:54

    Intimação Juntada

  • 20/11/2018 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2018 13:39

    Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado

  • 23/05/2018 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2018 13:04

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2018 16:46

    Pedido de Indisponibilidade de Bens nos Termos do Art. 185-A do CTN Juntado

  • 06/03/2018 11:10

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/07/2017 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2017 13:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/01/2017 00:00

    AR Positivo Juntado

  • 10/01/2017 16:06

    Carta de Citação Expedida

  • 10/01/2017 16:05

    Recebida a Petição Inicial

  • 10/01/2017 14:33

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2016 16:23

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2016

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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