12/06/2025 10:06

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:07

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 16:15

Conclusos para decisão
04/04/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 02:44

Suspensão do Prazo
26/11/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 12:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2024 13:47

Expedição de Carta precatória.
26/07/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 13:57

Conclusos para decisão
27/06/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 06:10

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 15:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2024 03:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2024 08:01

Juntada de Certidão
13/06/2024 04:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2024 19:23

Expedição de Carta.
31/05/2024 03:03

Juntada de Certidão
28/05/2024 19:27

Expedição de Carta.
27/05/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 11:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2024 11:28

Expedição de Certidão.
11/05/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 09:59

Conclusos para decisão
03/05/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 07:58

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 17:20

Conclusos para decisão
20/02/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 03:24

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 20:39

Conclusos para decisão
14/02/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2023 05:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2023 04:18

Juntada de Certidão
11/12/2023 10:06

Expedição de Carta.
05/12/2023 10:55

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
01/12/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 04:20

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 14:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2023 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2023 06:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2023 20:09

Expedição de Carta.
25/10/2023 20:09

Expedição de Carta.
24/10/2023 15:02

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
24/10/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 04:06

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 16:47

Conclusos para decisão
19/10/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 04:33

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 15:42

Conclusos para decisão
16/10/2023 15:40

Expedição de Certidão.
10/10/2023 04:30

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 15:18

Conclusos para decisão
02/10/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 17:18

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 04:15

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 04:59

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 18:36

Conclusos para despacho
26/09/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 16:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2023 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 05:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 20:04

Expedição de Carta.
29/08/2023 20:04

Expedição de Carta.
29/08/2023 04:11

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius Zerunian Pretti (OAB 377571/SP) Processo 1042751-03.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Wanderlei da Costa Zubiria -

Vistos.

Defere-se a justiça gratuita, bem como prioridade na tramitação do feito.

Anotem-se.

Pretende-se aqui a rescisão de contrato de prestação de serviços financeiros, em que houve transação de crédito, obtido pelo autor mediante empréstimo consignado junto ao banco Pan.

Aduz inadimplência da correquerida contratante, vez que não estaria depositando os valores correspondentes às parcelas que lhe são descontadas, conforme avençado.

De imediato, requer que o banco requerido suspenda as cobranças mensais, no valor de R$ 352,00, de sua da aposentadoria.

Ao que se tem, o autor recebeu do correquerido banco Pan os valores que justificam os descontos mensais em seu benefício, de modo que não parece razoável determinar a suspensão respectiva.

Certo é que a posterior transação com o crédito recebido deve ser analisada com cautela, prestigiando-se o contraditório constitucionalmente garantido.

Outrossim, não há perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo que justifique a concessão da medida, razão pela qual se indefere a tutela.

Assim, não havendo mais razão para tarja de urgência, seja esta removida.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, para conferir maior efetividade à tutela do direito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Intime-se.
28/08/2023 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2023 07:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 17:01

Conclusos para decisão
25/08/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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