10/12/2024 12:04

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 12:04

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 16:35

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 01:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 11:55

Expedição de Alvará.
12/06/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/01/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 11:43

Expedição de Certidão.
29/11/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 11:13

Transitado em Julgado em #{data}
25/08/2023 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jessica Alessandra Constantino (OAB 310702/SP) Processo 1016718-49.2023.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Invtante: LILIANA GOMES FANTAUSSE, MAIER JUNIO FANTAUSSE, MITER MAIER FANTAUSSE - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha documentado a fls. 40/46, procedido nestes autos de arrolamento sumário dos bens deixados pelo falecimento de ANGELO FANTAUSSE e, em consequência, adjudico aos herdeiros os valores listados na referida proposta, ressalvados eventuais erros, omissões e direitos de terceiros.

Custas na forma da lei, observando-se que as partes são beneficiárias da gratuidade judiciária.

Havendo requerimento de desistência do prazo recursal, fica desde logo deferido.

Certificado o trânsito em julgado, recolhidas eventuais custas judiciais e despesas processuais e comprovado o protocolo de declaração junto ao Posto Fiscal, assim como juntada a guia de recolhimento, por parte dos interessados, do ITCMD conforme tal declaração,o que deverá ser conferido e certificado pela unidade cartorária, expeça-se formal de partilha ou, se o caso, alvará(s), observando-se que as partes são beneficiárias da gratuidade judiciária.

Expeça-se, também, certidão de honorários à advogada nomeada nos termos do convênio da Defensoria Pública.

Dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual nos termos do artigo 659, §2º, do CPC, em razão do Comunicado CG nº 1252/2019.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades legais.

P.Intimem-se.
24/08/2023 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 09:04

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 12:26

Conclusos para despacho
22/08/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 10:19

Juntada de Ofício
07/08/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/08/2023 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 19:24

Conclusos para decisão
13/07/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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