01/02/2024 12:50

Arquivado Definitivamente
09/01/2024 00:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 13:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 16:00

Expedição de Certidão.
19/12/2023 16:00

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
19/12/2023 14:25

Conclusos para despacho
15/12/2023 23:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 14:42

Expedição de Certidão.
14/12/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 10:52

Conclusos para despacho
14/12/2023 10:10

Conclusos para despacho
13/12/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:45

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:11

Expedição de Certidão.
30/10/2023 09:58

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 09:35

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2023 09:14

Juntada de Mandado
20/10/2023 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 14:06

Expedição de Mandado.
28/08/2023 12:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Aparecido Felipe de Moraes (OAB 359897/SP) Processo 1501048-65.2022.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: JADDE OLIVEIRA DE JESUS -

Vistos.

Ciente do v.

Acórdão de fls. 180/186.

Por primeiro, cumpra-se a determinação de fls. 201, intimando-se o(a) defensor(a) nomeado(a), comunicando à superior Instância eventual trânsito em julgado.

Transitado em julgado o acórdão, providencie a serventia o cálculo atualizado da pena, considerando-se o tempo em que a ré ficou recolhida preventivamente, para fins de progressão de regime.

Com o cumprimento, lance-se o nome do réu no sistema informatizado, expedindo-se Guia de Recolhimento e encaminhando-a à VEC competente.

Arbitro honorários ao(à) defensor(a) nomeado(a) nos termos do convênio OAB/DEPE, expedindo-se a competente certidão.

Ciência ao Ministério Público.

Sem prejuízo, encaminhem-se os autos ao contador judicial para cálculo da multa e/ou taxa judiciária eventualmente imposta.

Com o retorno, intime-se o réu para o recolhimento do valor no prazo de 10 (dez) dias.

Em caso de descumprimento, fica desde já determinada a expedição da certidão para lançamento do débito com a taxa judiciária em dívida ativa e de certidão para eventual execução da multa pelo Ministério Público.

Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.

Int.
25/08/2023 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 13:52

Conclusos para despacho
17/08/2023 17:04

Conclusos para despacho
11/08/2023 12:25

Recebidos os autos
24/07/2023 13:40

Conclusos para despacho
24/07/2023 13:12

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 13:11

Juntada de Ofício
24/07/2023 13:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 11:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 14:01

Conclusos para despacho
28/02/2023 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2023 07:59

Expedição de Certidão.
23/02/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2023 18:07

Expedição de Certidão.
14/02/2023 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2023 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2023 09:10

Expedição de Certidão.
14/02/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 09:04

Juntada de Ofício
14/02/2023 08:46

Conclusos para despacho
05/02/2023 17:03

Juntada de Outros documentos
05/02/2023 17:01

Juntada de Outros documentos
05/02/2023 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 11:29

Expedição de Mandado.
25/01/2023 11:01

Expedição de Ofício.
24/01/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2023 09:21

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2023 18:32

Expedição de Alvará.
18/01/2023 16:20

Julgado procedente em parte o pedido
18/01/2023 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2023 11:23

Expedição de Certidão.
17/01/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2022 09:15

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2022 10:03

Juntada de Certidão
28/11/2022 10:03

Juntada de Outros documentos
25/11/2022 16:42

Juntada de Outros documentos
25/11/2022 13:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2022 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2022 15:40

Expedição de Ofício.
23/11/2022 15:40

Expedição de Ofício.
23/11/2022 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2022 17:39

Expedição de Mandado.
22/11/2022 17:26

Expedição de Certidão.
22/11/2022 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022 16:23

Expedição de Certidão.
22/11/2022 16:15

Expedição de Certidão.
18/11/2022 14:44

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/01/2023 01:00:00, Vara Única.
17/11/2022 15:00

Conclusos para decisão
17/11/2022 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2022 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2022 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2022 10:44

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 10:42

Juntada de Ofício
08/11/2022 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2022 11:21

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 11:52

Expedição de Mandado.
26/10/2022 10:42

Expedição de Ofício.
25/10/2022 16:11

Expedição de Certidão.
25/10/2022 16:10

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
21/10/2022 18:18

Conclusos para decisão
21/10/2022 18:18

Evoluída a classe de 280 para 283
21/10/2022 18:02

Conclusos para decisão
20/10/2022 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2022 21:24

Expedição de Certidão.
18/10/2022 21:24

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 12:49

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/10/2022 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/10/2022 08:33

Recebidos os autos
10/10/2022 08:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
09/10/2022 12:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/10/2022 12:56

Expedição de Certidão.
08/10/2022 12:48

Juntada de Mandado
08/10/2022 12:42

Juntada de Outros documentos
08/10/2022 12:21

Expedição de Mandado.
08/10/2022 11:20

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
07/10/2022 23:04

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 23:04

Juntada de Certidão
07/10/2022 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005932-42.2023.8.26.0590

Tamires Cezar de Almeida

Douglas Vianna da Silva Almeida

Advogado: Manoela de Medeiros Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2023 21:07

Exibir Processo

Processo nº 1020343-82.2023.8.26.0005

Itau Unibanco Holding S.A.

Margarete Tavares Pimentel Coutinho

Advogado: Jessica Valdivina Evaristo Balbino

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2024 14:51

Exibir Processo

Processo nº 1020343-82.2023.8.26.0005

Margarete Tavares Pimentel Coutinho

Itau Unibanco Holding S.A.

Advogado: Jessica Valdivina Evaristo Balbino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2023 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0002945-96.2017.8.26.0637

Hamilton Donizeti Ramos Fernandez

Espolio de Godoberto Alves de Lima

Advogado: Hamilton Donizeti Ramos Fernandez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1501048-65.2022.8.26.0545

Em Segredo de Justica

Advogado: Jose Aparecido Felipe de Moraes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2023 11:38

Exibir Processo