01/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:31

Remetido ao DJE
29/04/2025 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 11:55

Conclusos para despacho
21/04/2025 17:45

Pedido de Desarquivamento Juntado
16/04/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 12:09

Remetido ao DJE
15/04/2025 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 10:57

Conclusos para despacho
12/04/2025 19:55

Petição Juntada
10/03/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 13:41

Remetido ao DJE
07/03/2025 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 17:05

Conclusos para despacho
28/02/2025 18:57

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
05/02/2025 11:15

Arquivado Provisoriamente
05/02/2025 11:15

Certidão de Cartório Expedida
05/02/2025 11:15

Decurso de Prazo
05/07/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 10:36

Remetido ao DJE
04/07/2024 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 00:38

Conclusos para decisão
01/07/2024 13:56

Conclusos para despacho
01/07/2024 13:54

Trânsito em Julgado às partes
20/11/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 10:36

Remetido ao DJE
17/11/2023 09:57

Julgada improcedente a ação
08/11/2023 13:43

Conclusos para Sentença
25/10/2023 12:56

Petição Juntada
24/10/2023 18:55

Petição Juntada
20/10/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 18:41

Remetido ao DJE
18/10/2023 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 20:58

Conclusos para decisão
17/10/2023 19:16

Réplica Juntada
28/09/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 13:39

Remetido ao DJE
27/09/2023 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 10:36

Conclusos para decisão
25/09/2023 14:47

Contestação Juntada
31/08/2023 00:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/08/2023 02:32

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Laerte Sumariva (OAB 153975/SP) Processo 1093756-37.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laerte Sumariva, Laerte Sumariva -

Vistos. 1- O pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional será analisado após a formação do contraditório.

Assim é porque, no atual estágio processual, não se fazem presentes os requisitos preconizados pelo artigo 300, caput, do CPC.

Por ora, não há elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado, sendo de boa cautela a instauração do contraditório, para melhor análise dos fatos narrados na inicial. 2- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (NCPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 do ENFAM).

No mais, não há nulidade na não designação de audiência, inexistindo prejuízo às partes, especialmente considerando que é facultada a conciliação em qualquer fase do processo.

Cite-se para contestar no prazo de quinze dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção quanto à matéria de fato apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como ato de citação eletrônico, conforme Comunicado Conjunto n.º 2243/2019.

Intime-se.
28/08/2023 00:31

Remetido ao DJE
25/08/2023 14:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 13:50

Mandado de Citação Expedido
25/08/2023 13:49

Recebida a Petição Inicial
24/08/2023 10:37

Conclusos para decisão
23/08/2023 17:51

Redistribuição de Processo - Saída
23/08/2023 17:51

Recebidos os autos do Outro Foro
23/08/2023 17:51

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/08/2023 08:52

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/08/2023 21:59

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
18/07/2023 03:08

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 10:35

Remetido ao DJE
17/07/2023 09:30

Declarada incompetência
14/07/2023 08:01

Conclusos para decisão
13/07/2023 19:52

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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