14/08/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 15:40

Conclusos para decisão
08/08/2024 13:27

Conclusos para despacho
08/08/2024 13:26

Expedição de Certidão.
13/06/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 13:06

Conclusos para despacho
12/06/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 09:39

Conclusos para despacho
03/06/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 04:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 13:15

Conclusos para despacho
23/05/2024 16:47

Recebidos os autos
27/03/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/03/2024 16:25

Expedição de Certidão.
27/03/2024 16:18

Realizado cálculo de custas
27/03/2024 15:02

Juntada de Petição de Contra-razões
26/03/2024 21:40

Juntada de Petição de Contra-razões
13/03/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 18:59

Conclusos para despacho
08/03/2024 18:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/03/2024 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 21:35

Conclusos para despacho
29/02/2024 17:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/02/2024 21:47

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 03:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 13:42

Julgado procedente em parte o pedido
08/02/2024 21:27

Conclusos para julgamento
08/02/2024 17:09

Conclusos para despacho
08/02/2024 17:08

Expedição de Certidão.
24/01/2024 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 14:59

Conclusos para despacho
22/01/2024 10:30

Conclusos para despacho
22/01/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 13:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/12/2023 10:45

Conclusos para julgamento
07/12/2023 12:06

Conclusos para despacho
07/12/2023 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 03:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 10:01

Conclusos para despacho
04/12/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:44

Conclusos para despacho
14/11/2023 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 21:27

Conclusos para despacho
27/10/2023 17:52

Juntada de Petição de Réplica
06/10/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 17:01

Conclusos para despacho
04/10/2023 16:36

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 01:42

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 15:35

Conclusos para despacho
29/09/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2023 08:48

Expedição de Carta.
04/09/2023 08:45

Expedição de Ofício.
28/08/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Viviane Vieira Cáceres Caldeira (OAB 286804/SP) Processo 1002598-55.2023.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Miguel Toledo Sanches -

Vistos.

Trata-se de ação de declaração de inexistência de relação jurídica c.c. indenização por danos materiais e morais e pedido de antecipação de tutela.

Pois bem.

I Do pedido de antecipação da tutela.

Há possibilidade de acolhimento do pleito antecipatório.

Conquanto venha ocorrendo descontos desde janeiro deste ano, há negativa peremptória da contratação do serviço.

Ademais, a suspensão deste acarretará a suspensão da cobertura, o que implica em equilíbrio das relações.

Portanto, presentes os requisitos legais, defiro a antecipação.

Oficie-se a instituição financeira Bradesco (onde descontados os valores) para suspensão dos descontos.

II Do processamento da ação.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, aliado ao desinteresse da parte autora, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139).

Assim, cite-se e intime-se a requerida para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (CPC, art. 344).

A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I- havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II- havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III- em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Processe-se e intime-se.
25/08/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 09:48

Conclusos para decisão
24/08/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002489-97.2020.8.26.0161

Keli Luciene de Souza Leandro

Associacao de Ensino Ccda

Advogado: Felipe da Silva Melo Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/03/2020 17:31

Exibir Processo

Processo nº 1039672-32.2023.8.26.0506

Em Segredo de Justica

Advogado: Mariane da Paz Adriano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0002657-22.2021.8.26.0084

Regina Celia Fornari de Lima

Yara Therezina de Lima Santos

Advogado: Eclair Ananias Hubert

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/11/2019 09:04

Exibir Processo

Processo nº 1001914-81.2019.8.26.0369

Maria Helena Goncalves

Aparecida Eloina Goncalves

Advogado: Fabricio Goncalves da Silveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/10/2019 17:52

Exibir Processo

Processo nº 1002598-55.2023.8.26.0081

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Miguel Toledo Sanches

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2024 09:01

Exibir Processo