27/03/2024 10:57

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 10:57

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:32

Transitado em Julgado em #{data}
15/02/2024 10:29

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
15/02/2024 10:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/02/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 11:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 06:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 14:43

Julgado procedente o pedido
05/12/2023 08:15

Conclusos para decisão
04/12/2023 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 08:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 21:13

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 04:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2023 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 08:30

Expedição de Carta.
12/10/2023 20:01

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 07:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Helena Letícia Ayala (OAB 205809/SP) Processo 1113863-05.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO -

Vistos.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
26/08/2023 05:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 07:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 14:47

Expedição de Carta.
24/08/2023 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 08:12

Conclusos para decisão
23/08/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2023 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 12:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 07:41

Conclusos para decisão
17/08/2023 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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