TJSP - 1029701-28.2020.8.26.0506

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Ribeirao Preto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADELINA CANDIDA DE SOUZA OLIVEIRA

CPF *45.***.*32-32

WILSON CANDIDO DE OLIVEIRA

CPF *26.***.*13-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VIAPAULISTA S.A.

CNPJ: 28.019.100/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 08:53

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 26/06/2025 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2025 07:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2025 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 14:58

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 24/06/2025 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2025 09:43

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2025 12:57

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 09/10/2024 10:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 09/10/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 15:17

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/09/2024 00:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2024 12:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 11:37

    Ato ordinatório

  • 27/09/2024 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2024 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 15:46

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 06/09/2024 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2024 10:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2024 10:44

    Julgada Procedente a Ação

  • 19/06/2024 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 16:45

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2024 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 07:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2024 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2024 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 16:40

    Mudança de Magistrado

  • 21/04/2024 16:20

    Suspensão do Prazo

  • 23/02/2024 11:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2024 13:22

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2024 11:52

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2024 16:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2024 16:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2023 17:04

    Mudança de Magistrado

  • 06/12/2023 15:30

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2023 15:15

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 16:48

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Júlio Christian Laure (OAB 155277/SP), Gustavo Pereira Defina (OAB 168557/SP), Adriano Diogenes Zanardo Matias (OAB 207786/SP) Processo 1029701-28.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adelina Candida de Souza Oliveira, Wilson Cândido de Oliveira - Reqdo: Via Paulista S.a - Aceito a competência.

    Ciência às partes da redistribuição da ação para esta Vara.

    Para fins de apreciação do pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, demonstre a parte autora a sua condição de necessitada, juntando aos autos, no prazo de 15 dias, cópia da última declaração de imposto de renda, nos termos do artigo 99, §2º, parte final, CPC/2015.

    No caso de isenção de imposto de renda, deverá juntar aos autos os seguintes documentos: I) declaração atual escrita e assinada, informando se é isento de imposto de renda (endereço eletrônico para obtenção: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/cbaldinds_tjsp_jus_br/EaN_NqKNWG5LsUORWkzAdpABnK72eWU9e-J4qtazXrOoHg?e=u1VcLB); II) certidão que demonstre a regularidade de sua situação perante a Receita Federal (endereço eletrônico para obtenção: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/cpf/ConsultaPublica.Asp); III) comprovação de que não consta na base de dados da Receita Federal a declaração de imposto de renda do último exercício 2023 (endereço eletrônico para a obtenção do documento: http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atrjo/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.asp).

    O não cumprimento da determinação supra importará em indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuita.

    Deverá a parte autora juntar a documentação com sigilo externo a fim de que seus dados não possam ser consultados por terceiros em atendimento à LGPD (Lei nº 13.709/2018).

  • 28/08/2023 01:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2023 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 10:41

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 10:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/08/2023 10:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/08/2023 10:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/08/2023 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 10:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2023 09:05

    Declarada incompetência

  • 15/08/2023 16:42

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 15:40

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 06:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 03:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2023 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2023 08:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/03/2023 08:42

    Juntada de Ofício

  • 17/03/2023 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 11:58

    Expedição de Ofício.

  • 24/11/2022 18:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2022 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2022 13:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2022 11:26

    Mudança de Magistrado

  • 16/08/2022 18:12

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2022 21:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 16:16

    Juntada de Ofício

  • 08/02/2022 07:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2022 02:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2022 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/01/2022 17:11

    Decisão

  • 12/10/2021 09:12

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2021 15:22

    Juntada de Ofício

  • 07/08/2021 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2021 23:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2021 14:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2021 11:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2021 16:14

    Juntada de Ofício

  • 28/07/2021 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/07/2021 15:15

    Juntada de Ofício

  • 29/06/2021 10:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2021 20:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2021 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2021 08:35

    Proferido Despacho

  • 18/05/2021 09:19

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2021 03:47

    Suspensão do Prazo

  • 04/04/2021 02:42

    Suspensão do Prazo

  • 25/03/2021 20:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2021 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2021 09:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2021 19:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2021 09:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/02/2021 18:59

    Juntada de Petição de Réplica

  • 13/01/2021 09:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2021 19:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2021 17:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/10/2020 18:08

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/10/2020 00:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/09/2020 19:31

    Expedição de Carta.

  • 17/09/2020 19:31

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 17/09/2020 14:37

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2020 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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