TJSP - 1021052-70.2023.8.26.0053
1ª instância - 12 Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2024 11:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
12/12/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 11:35
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 05:02
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 13:56
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 09:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2024 13:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/08/2024 13:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2024 18:21
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 15:52
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 09:46
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
12/04/2024 09:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2024 12:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/04/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2024 11:40
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
18/02/2024 02:14
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 09:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2024 14:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/02/2024 12:53
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 12:52
Julgado procedente o pedido
-
01/02/2024 12:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2024 04:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/01/2024 11:28
Conclusos para julgamento
-
19/01/2024 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2024 13:37
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 13:36
Determinada Requisição de Informações
-
18/01/2024 12:52
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 14:05
Juntada de Petição de Réplica
-
12/09/2023 12:20
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 04:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ricardo Miara Schuarts (OAB 55039/PR) Processo 1021052-70.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rohto Mentholatum do Brasil Comercio de Produtos para Saude Ltda -
Vistos. 1.
Ciência à Fazenda Pública da decisão que em sede recursal deu provimento ao recurso, para as providências cabíveis. 2.
No mais, à parte autora para apresentar réplica, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do CPC, no prazo de quinze dias.
Ao peticionar, deverá o procurador utilizar a nomenclatura "Manifestação sobre a contestação" ou similar, para garantia de maior celeridade na tramitação, devendo a modalidade "petição genérica" ser relegada à utilização residual na ausência de código específico.
Após, conclusos. 3.
Após, tornem 4.
Intimem-se via imprensa oficial e portal eletrônico. -
28/08/2023 02:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 14:55
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 14:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 12:41
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 12:36
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 12:36
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 12:36
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2023 13:30
Conclusos para despacho
-
23/05/2023 17:09
Juntada de Petição de contestação
-
23/05/2023 03:35
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 07:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/05/2023 02:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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12/05/2023 14:12
Expedição de Certidão.
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12/05/2023 14:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/05/2023 10:19
Conclusos para decisão
-
12/05/2023 10:06
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2023 10:05
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2023 09:30
Conclusos para despacho
-
20/04/2023 07:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2023 02:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/04/2023 20:16
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 18:54
Expedição de Mandado.
-
18/04/2023 18:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/04/2023 09:20
Conclusos para decisão
-
18/04/2023 09:15
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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