25/06/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2025 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 14:12

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
14/01/2025 14:06

Juntada de Ofício
14/01/2025 14:06

Juntada de Ofício
09/12/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 16:27

Expedição de Ofício.
22/11/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:18

Conclusos para despacho
14/06/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 03:45

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 22:05

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 16:06

Conclusos para despacho
21/09/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rubens de Castro Bertolaso Filho (OAB 350209/SP), Thalis Rodrigues Salmazo (OAB 414808/SP) Processo 1005374-17.2023.8.26.0408 - Usucapião - Reqte: João Batista -

Vistos.

Ante os termos da declaração de fls. 8 e do documento de fls. 48, apresentados pelo requerente, defiro-lhe os benefícios da gratuidade judiciária.

Fls. 45: acolho.

Anote-se.

Fls. 54: inexistindo interesse de incapaz e face à maioridade do requerente, nos termos do artigo 698 do Código de Processo Civil, dispensável a intervenção do Ministério Público no feito, ultimando a Serventia as anotações necessárias.

Encaminhem-se os autos, primeiramente, ao Serviço do Registro de Imóveis local para manifestação do DD.

Oficial Registrador acerca da pretensão aduzida no prazo de trinta dias.

Oportunamente, retornem-me os autos conclusos.

Intimem-se.
16/08/2023 22:19

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 09:33

Conclusos para despacho
12/08/2023 00:57

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 09:42

Expedição de Certidão.
11/08/2023 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2023 09:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/08/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008222-50.2018.8.26.0408

Prefeitura Municipal de Ourinhos

Deisi Abujamra Bozon Verduraz

Advogado: Gustavo Henrique Paschoal

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/06/2022 11:15

Exibir Processo

Processo nº 1000708-96.2016.8.26.0414

Neusa Neves Cardoso Silva

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Jose Roberto Alvarez Urdiales

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/06/2016 16:33

Exibir Processo

Processo nº 1008222-50.2018.8.26.0408

Deisi Abujamra Bozon Verduraz

Secretario Municipal da Receita Tributar...

Advogado: Saulo Vinicius de Alcantara

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2018 19:56

Exibir Processo

Processo nº 1006783-43.2021.8.26.0361

Parolar Lc Comercio de Eletrodomesticos ...

Thiago Ferreira Diniz

Advogado: Roberta Vicente de Carvalho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2023 14:44

Exibir Processo

Processo nº 1009273-16.2016.8.26.0037

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Renilson de Jesus Souza

Advogado: Henrique Gineste Schroeder

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2016 11:39

Exibir Processo