28/08/2023 09:04

Expedição de Certidão.
17/08/2023 13:31

Arquivado Definitivamente
17/08/2023 13:31

Expedição de Certidão.
17/08/2023 13:28

Expedição de Certidão.
17/08/2023 11:17

Expedição de Certidão.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Celso Cordeiro de Almeida E Silva (OAB 161995/SP), Saulo Vinícius de Alcântara (OAB 215228/SP), Luiz Fernando Vecchia (OAB 309028/SP) Processo 1008222-50.2018.8.26.0408 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Deisi Abujamra Bozon Verduraz - Imptdo: Secretário Municipal da Receita Tributária do Município de Ourinhos/sp -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão de fls. 333/341.

Ante a certidão de trânsito em julgado lançada a fls. 343, comuniquem-se os impetrados, via portal eletrônico, e arquivem-se os autos.

Inexistem custas a recolher.

Intime-se.
16/08/2023 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 13:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 10:57

Conclusos para despacho
10/04/2023 17:54

Recebidos os autos
20/05/2022 09:34

Juntada de Outros documentos
04/03/2022 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2022 11:22

Expedição de Certidão.
13/09/2021 09:17

Expedição de Certidão.
02/09/2021 14:12

Expedição de Certidão.
02/09/2021 14:12

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 14:07

Expedição de Certidão.
06/04/2021 15:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2021 18:21

Juntada de Petição de Contra-razões
05/04/2021 09:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2021 07:12

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 12:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/03/2021 08:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2021 20:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2021 14:02

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 10:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/03/2021 14:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2021 21:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2021 09:49

Concedida em parte a Segurança a #{nome_da_parte}.
11/12/2020 17:56

Conclusos para julgamento
11/12/2020 17:50

Conclusos para despacho
11/12/2020 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2020 13:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/12/2020 07:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/12/2020 19:13

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2020 15:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2020 15:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2020 11:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2020 11:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2020 18:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/07/2020 15:31

Conclusos para julgamento
17/07/2020 14:47

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 15:33

Conclusos para julgamento
21/05/2020 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2020 10:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2020 19:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2020 12:36

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020 19:11

Conclusos para despacho
23/04/2020 13:41

Conclusos para despacho
22/04/2020 15:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2020 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2020 06:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2020 14:37

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 15:15

Conclusos para julgamento
20/11/2019 10:55

Conclusos para despacho
20/11/2019 10:54

Expedição de Certidão.
02/08/2019 22:08

Ato ordinatório praticado
10/07/2019 10:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2019 11:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/07/2019 11:28

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 15:41

Conclusos para julgamento
05/04/2019 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2019 13:43

Expedição de Certidão.
25/03/2019 09:49

Expedição de Certidão.
25/03/2019 09:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2019 18:52

Juntada de Petição de Réplica
18/02/2019 09:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2019 17:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/02/2019 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2019 16:49

Ato ordinatório praticado
08/02/2019 16:46

Expedição de Certidão.
08/02/2019 13:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/02/2019 12:23

Juntada de Petição de contestação
28/01/2019 17:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/01/2019 18:14

Expedição de Ofício.
17/01/2019 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2019 15:27

Conclusos para decisão
19/12/2018 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2018

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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