TJSP - 1500394-16.2022.8.26.0404
1ª instância - 01 Cumulativa de Orlandia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2023 10:55
Arquivado Definitivamente
-
04/10/2023 10:53
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 01:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2023 12:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/10/2023 11:07
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 11:04
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 10:49
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2023 10:45
Expedição de Ofício.
-
28/09/2023 16:11
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/09/2023 15:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2023 15:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/09/2023 15:51
Juntada de Mandado
-
12/09/2023 10:48
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/09/2023 15:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2023 10:07
Expedição de Mandado.
-
31/08/2023 10:05
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 12:05
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 12:03
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 02:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fábio Henrique Caldana (OAB 462528/SP) Processo 1500394-16.2022.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: BRUNO SOUSA MONTINA - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de absolver o réu BRUNO DE SOUZA MONTINA, qualificado nos autos, da imputação relativa ao delito disposto no artigo 147, caput, combinado com o art. 61, inciso II, f (violência contra a mulher na forma da lei específica), ambos do Código Penal, observando-se, ainda, as disposições da Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha).
Por oportuno, mantenho as medidas protetivas judiciais deferidas nestes autos à vítima.
Anote-se.
Após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações necessárias, arquivando-se os autos.
P.I.C.
Orlandia, 21 de agosto de 2023. -
24/08/2023 10:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 10:34
Julgado improcedente o pedido
-
16/08/2023 16:08
Conclusos para julgamento
-
15/08/2023 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 14:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/08/2023 14:16
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 14:14
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2023 14:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/06/2023 14:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/06/2023 14:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/06/2023 14:40
Juntada de Mandado
-
30/06/2023 14:40
Juntada de Mandado
-
30/06/2023 14:40
Juntada de Mandado
-
21/06/2023 14:20
Expedição de Mandado.
-
21/06/2023 14:18
Expedição de Mandado.
-
21/06/2023 14:17
Expedição de Mandado.
-
21/06/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 01:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2023 00:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/05/2023 17:39
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2023 10:31
Conclusos para decisão
-
02/05/2023 15:22
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/08/2023 02:00:00, 1ª Vara.
-
14/04/2023 15:52
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 03:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/03/2023 01:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/03/2023 12:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/03/2023 11:26
Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/03/2023 11:24
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2023 11:13
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 09:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2023 09:30
Juntada de Mandado
-
10/02/2023 13:32
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2023 12:17
Expedição de Ofício.
-
31/01/2023 16:19
Expedição de Mandado.
-
29/11/2022 15:08
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 15:08
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
28/11/2022 11:40
Conclusos para decisão
-
28/11/2022 11:32
Conclusos para despacho
-
28/11/2022 11:32
Evoluída a classe de 279 para 10943
-
10/11/2022 14:06
Conclusos para despacho
-
09/11/2022 10:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/10/2022 09:42
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 11:56
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 11:56
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2022 10:31
Conclusos para decisão
-
17/10/2022 10:27
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
16/10/2022 09:29
Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
16/10/2022 09:29
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/10/2022 16:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/10/2022 16:19
Expedição de Certidão.
-
14/10/2022 16:10
Determinação de redistribuição por prevenção
-
14/10/2022 10:17
Conclusos para decisão
-
14/10/2022 10:10
Conclusos para despacho
-
13/10/2022 13:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2022 09:06
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 09:44
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 09:44
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 11:28
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2022 11:24
Expedição de Certidão.
-
25/08/2022 10:24
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2022 10:23
Expedição de Certidão.
-
24/08/2022 13:09
Expedição de Certidão.
-
24/08/2022 13:09
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2022 18:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2022 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2022
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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