TJSP - 1002405-46.2023.8.26.0079

15/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2025

14/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/07/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/07/2025

10/07/2025 22:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SÃO PAULO

10/02/2025 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

10/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

07/02/2025 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 10:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

10/12/2024 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/11/2024 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO