08/05/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 16:55

Certidão de Cartório Expedida
07/05/2025 13:04

Certidão de Cartório Expedida
15/01/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:00

Remetido ao DJE
13/01/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 15:38

Conclusos para despacho
13/01/2025 13:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/11/2023 14:42

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
21/11/2023 14:41

Certidão de Cartório Expedida
10/11/2023 04:20

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:19

Remetido ao DJE
08/11/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 16:38

Conclusos para despacho
06/11/2023 19:05

Contrarrazões Juntada
09/10/2023 04:20

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 00:24

Remetido ao DJE
05/10/2023 14:03

Recebido o recurso
05/10/2023 10:39

Conclusos para despacho
05/10/2023 10:38

Conclusos para decisão
05/10/2023 10:36

Conclusos para despacho
22/09/2023 15:35

Apelação/Razões Juntada
30/08/2023 06:01

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lidiane Alves Colletti (OAB 340109/SP), Guilherme Wieneke Pessôa de Souza (OAB 368187/SP) Processo 1004788-50.2021.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gunter Silvio Vieira Gomes - Reqda: Larissa Fortunato de Barros Gomes -

Vistos.

Conheço dos tempestivos embargos, sem acolhida.

Não há omissão a suprir, sendo certo que a questão da alienação fiduciária foi expressamente debelada às fls. 172/174; não há falar-se em enriquecimento sem causa, pois as acessões feitas em imóvel comum aproveitam à valorização do bem, e, em relação ao co-proprietário, são tomadas como liberalidade.

Prejudicados os demais requerimentos, pelo não reconhecimento do direito de percepção de alugueres.

Por fim, descabido cogitar-se de cerceamento de defesa, pois a conciliação pode ser alcançada a qualquer tempo antes do trânsito em julgado, inclusive perante a Superior Instância, sem necessidade ou dever de designação de audiência.

Intime-se.
29/08/2023 00:44

Remetido ao DJE
28/08/2023 17:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/06/2023 16:46

Conclusos para decisão
22/05/2023 15:07

Conclusos para despacho
22/05/2023 15:03

Decurso de Prazo
31/03/2023 02:57

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2023 00:18

Remetido ao DJE
29/03/2023 15:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2023 18:45

Embargos de Declaração Juntados
06/03/2023 03:22

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2023 00:24

Remetido ao DJE
02/03/2023 15:18

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/02/2023 14:15

Conclusos para Sentença
17/11/2022 14:27

Conclusos para decisão
20/10/2022 12:30

Conclusos para despacho
14/10/2022 22:45

Especificação de Provas Juntada
13/10/2022 18:25

Especificação de Provas Juntada
05/10/2022 02:44

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2022 00:20

Remetido ao DJE
03/10/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 15:49

Conclusos para despacho
03/10/2022 15:48

Conclusos para despacho
20/09/2022 14:35

Réplica Juntada
26/08/2022 02:58

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2022 13:34

Remetido ao DJE
25/08/2022 13:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2022 23:55

Contestação Juntada
29/07/2022 15:42

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/07/2022 15:42

Mandado Juntado
22/07/2022 06:12

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2022 11:14

Mandado Expedido
21/07/2022 00:22

Remetido ao DJE
20/07/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 16:23

Conclusos para despacho
14/07/2022 16:36

Petição Juntada
08/07/2022 03:42

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2022 10:43

Remetido ao DJE
07/07/2022 09:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/04/2022 03:12

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2022 12:11

Remetido ao DJE
20/04/2022 10:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/11/2021 05:04

Suspensão do Prazo
12/11/2021 06:50

AR Positivo Juntado
20/10/2021 14:30

Carta Expedida
20/10/2021 13:05

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2021 13:17

Remetido ao DJE
14/10/2021 17:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
27/07/2021 09:30

Conclusos para despacho
26/07/2021 12:25

Petição Juntada
14/07/2021 21:03

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2021 13:45

Remetido ao DJE
12/07/2021 15:33

Decisão Interlocutória de Mérito
09/07/2021 12:37

Conclusos para decisão
07/07/2021 11:50

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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