TJSP - 1041012-45.2022.8.26.0506
1ª instância - 07 Civel de Ribeirao Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 15:23
Arquivado Definitivamente
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14/05/2025 15:23
Certidão de Cartório Expedida
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20/03/2025 10:40
Certidão de Cartório Expedida
-
20/03/2025 10:39
Certidão de Cartório Expedida
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16/01/2025 23:16
Certidão de Publicação Expedida
-
16/01/2025 06:05
Remetido ao DJE
-
15/01/2025 17:07
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2024 09:22
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 10:20
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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18/06/2024 14:31
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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18/06/2024 14:30
Certidão de Cartório Expedida
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16/04/2024 15:36
Contrarrazões Juntada
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10/04/2024 02:50
Certidão de Publicação Expedida
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09/04/2024 00:42
Remetido ao DJE
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08/04/2024 15:11
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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27/02/2024 09:05
Apelação/Razões Juntada
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22/02/2024 22:44
Certidão de Publicação Expedida
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22/02/2024 11:39
Remetido ao DJE
-
21/02/2024 13:56
Embargos de Declaração Acolhidos
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15/02/2024 15:29
Conclusos para Sentença
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07/02/2024 14:53
Conclusos para despacho
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07/02/2024 14:51
Certidão de Cartório Expedida
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19/11/2023 01:13
Suspensão do Prazo
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24/10/2023 02:50
Certidão de Publicação Expedida
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23/10/2023 00:25
Remetido ao DJE
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20/10/2023 17:38
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2023 17:13
Conclusos para despacho
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26/09/2023 15:49
Conclusos para despacho
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11/09/2023 13:05
Embargos de Declaração Juntados
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30/08/2023 03:19
Certidão de Publicação Expedida
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30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Paulo Vinicius Guimarães (OAB 412548/SP) Processo 1041012-45.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Andrade de Oliveira - Reqda: BANCO SAFRA S/A - III DECISÃO.
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido.
DETERMINO o recálculo em liquidação de sentença por arbitramento contábil (art. 510, NCPC),aplicando-se a taxa fixada pelo INSS de1,80% ao mês, no contrato litigioso, com devolução simples do indébito, ressalvada a compensação constante da fundamentação acima deste julgado.
A parte vencida arcará com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em R$ 1.000,00 (mil reais), quantia atualizável desta data e até a liquidação, com juros legais moratórios contados do trânsito em julgado desta sentença art. 85, §§8º e 16º, NCPC e Tema 1046/STJ.
P.R.I.C. -
29/08/2023 00:56
Remetido ao DJE
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28/08/2023 15:27
Julgada Procedente a Ação
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26/06/2023 15:32
Conclusos para Sentença
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17/05/2023 11:43
Conclusos para despacho
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03/03/2023 07:06
Réplica Juntada
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08/02/2023 06:50
Certidão de Publicação Expedida
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06/02/2023 18:43
Remetido ao DJE
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06/02/2023 16:10
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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26/10/2022 06:36
Contestação Juntada
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26/10/2022 06:00
Contestação Juntada
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08/10/2022 08:02
AR Positivo Juntado
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28/09/2022 03:29
Certidão de Publicação Expedida
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27/09/2022 12:11
Remetido ao DJE
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27/09/2022 10:56
Carta Expedida
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27/09/2022 10:55
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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25/09/2022 16:26
Conclusos para decisão
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15/09/2022 16:33
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2022
Ultima Atualização
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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