TJSP - 1007373-44.2023.8.26.0007

1ª instância - Infancia Juventude de Ipiranga

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 13:02

    Arquivado Definitivamente

  • 19/08/2024 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 16:54

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 02/08/2024 00:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 03:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/07/2024 11:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/07/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2024 17:05

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 15:36

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 12:22

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 12:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 23/02/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 00:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 05:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2023 09:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/11/2023 08:58

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 17/11/2023 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 07:39

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2023 00:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 17:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 21:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2023 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/09/2023 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 15:34

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 16:20

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 01:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2023 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 03:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 23:42

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 15:24

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 12:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 02:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alessandra Stati do Egito (OAB 467690/SP) Processo 1007373-44.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: Noah Aquino Teodoro, Cilene Doralice Aquino Costa Teodoro - 1.- Considerando que o E.

    Tribunal de Justiça deferiu a antecipação da tutela recursal nos autos do agravo de instrumento interposto pelo autor (fls 180) e que a Secretaria de Estado da Educação, a fim de dar cumprimento à decisão, disponibilizou um "professor auxiliar" (fls 187), hei por bem, antes de dar por encerrada a instrução, determinar que a Diretoria de Ensino "Região Leste 4", no prazo máximo de 30 (trinta) dias, submeta a criança a avaliação pedagógica e, se possível, apresente o PAI (Plano de Atendimento Individualizado).

    Deverá ser apontado em relatório, de forma clara, quais os recursos de educação especial essenciais para o pleno desenvolvimento da criança e, sobretudo, se a atuação do "professor auxiliar" ofertado vem se mostrando essencial no presente caso. 2.- Com a apresentação do documento, tornem cls. 3.- A presente serve de ordem, dispensada a expedição de ofício.

    Transmita-se.

    Ciência ao MP.

    Publique-se.

    Intime-se via portal.

    São Paulo, 22 de agosto de 2023.

  • 23/08/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 00:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 17:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 23:31

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 11:46

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 15:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 04:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 22:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/08/2023 14:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2023 12:58

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2023 11:52

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 20:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 19:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 02:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2023 00:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/07/2023 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 15:00

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 11:01

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 17:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2023 00:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 13:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/07/2023 13:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2023 10:42

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 16:34

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 15:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2023 00:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 02:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2023 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 12:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/06/2023 10:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/06/2023 11:40

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 13:03

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 02:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/06/2023 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/06/2023 14:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2023 12:23

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 09:39

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 22:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2023 00:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2023 09:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/05/2023 15:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/05/2023 08:18

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 17:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2023 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2023 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/05/2023 11:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2023 12:27

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 12:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2023 01:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/05/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/05/2023 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 08:51

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 16:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 01:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/04/2023 13:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/04/2023 12:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2023 12:54

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 09:30

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 18:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 16:42

    Evoluída a classe de 1424 para 1706

  • 11/04/2023 06:57

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 11/04/2023 06:57

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 11/04/2023 06:57

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 12:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 10/04/2023 11:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/04/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 19:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/04/2023 09:31

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 14:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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