27/02/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 13:16

Baixa Definitiva
08/09/2024 07:19

Expedição de Certidão.
30/08/2024 06:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 17:40

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:57

Conclusos para despacho
06/08/2024 16:54

Recebidos os autos
15/05/2024 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/05/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 06:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 16:05

Juntada de Petição de Contra-razões
13/05/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 20:35

Expedição de Certidão.
10/05/2024 20:34

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 17:45

Conclusos para despacho
29/04/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2024 08:14

Expedição de Certidão.
12/04/2024 06:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 01:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 16:51

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:00

Julgado improcedente o pedido
22/03/2024 14:05

Conclusos para julgamento
26/02/2024 09:28

Expedição de Certidão.
23/02/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 00:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 15:33

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/02/2024 14:37

Conclusos para decisão
16/01/2024 10:51

Juntada de Petição de Réplica
09/01/2024 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/12/2023 00:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/12/2023 22:29

Conclusos para decisão
27/11/2023 15:20

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 23:06

Expedição de Certidão.
25/10/2023 21:49

Expedição de Mandado.
25/10/2023 20:12

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 21:27

Conclusos para decisão
06/10/2023 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/10/2023 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/10/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 22:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 06:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 10:10

Conclusos para decisão
18/09/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1055333-52.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fredi Moreira -

Vistos.

Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo nº 0025624-86.2023.8.26.0053.

Isso considerado, manifeste-se a parte autora sobre eventual litispendência ou coisa julgada, devendo apresentar cópia da petição inicial do processo mencionado, se o caso.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da ação.

Esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo.

Intime-se.
29/08/2023 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 01:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 18:52

Determinada a emenda à inicial
25/08/2023 21:00

Conclusos para decisão
25/08/2023 16:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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