TJSP - 1003235-40.2023.8.26.0587

1ª instância - 02 Civel de Sao Sebastiao

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Polo Ativo

Partes

CONJUNTO RESIDENCIAL DNA JUQUEHY CONDOMINIUM SPE LTDA.

CNPJ: 50.206.784/0001-87

Advogados

VALERIA ZAGO SANTOS

OAB: 132697/SP

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO

CNPJ: 46.482.832/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.482.832/0001-92

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ: 46.482.832/0001-92

OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTO CIVIL DE PESSOA JURIDICA DA COMARCA DE SAO SEBASTIAO

NELSON SIMOES FILHO

CARLOS ALBERTO MEIRELES PAIVA

NELSON RIBEIRO MARQUES

FLORIPES DOS SANTOS LOBO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 23:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 06:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2025 14:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2025 10:14

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 23:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2025 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2025 10:31

    Ato ordinatório

  • 11/04/2025 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2025 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 22:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2025 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2025 10:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/02/2025 16:25

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2025 22:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 22:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2025 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2025 12:10

    Ato ordinatório

  • 29/01/2025 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 18:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/11/2024 04:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2024 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2024 11:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/11/2024 09:43

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2024 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2024 22:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2024 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2024 09:03

    Ato ordinatório

  • 18/10/2024 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2024 00:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2024 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2024 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 10:44

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 00:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2024 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2024 18:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 16:49

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 09/09/2024 10:51

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2024 22:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2024 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2024 10:46

    Ato ordinatório

  • 14/08/2024 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2024 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2024 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2024 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2024 10:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/06/2024 14:28

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2024 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 05:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2024 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2024 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2024 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/04/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 22:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2024 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2024 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2024 12:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2024 16:14

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2024 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2024 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2024 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2024 10:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/04/2024 14:30

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2024 13:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2024 00:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2024 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2024 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/03/2024 09:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 09:07

    Juntada de Mandado

  • 13/03/2024 09:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 21:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2024 21:37

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 21:37

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 21:36

    Expedição de Mandado.

  • 29/02/2024 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/01/2024 12:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/12/2023 08:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/12/2023 08:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/12/2023 08:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/12/2023 11:55

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 11:55

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 11:55

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 11:55

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 11:55

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 11:55

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 11:54

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 11:54

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 11:54

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 11:54

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 11:54

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 11:54

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 11:54

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 11:54

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 11:54

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 11:54

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 11:53

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 11:53

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 11:53

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 11:53

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 11:53

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 11:53

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 11:53

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 11:53

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 11:52

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 19:52

    Expedição de Carta.

  • 05/12/2023 19:52

    Expedição de Carta.

  • 05/12/2023 19:52

    Expedição de Carta.

  • 05/12/2023 19:52

    Expedição de Carta.

  • 01/12/2023 23:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2023 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2023 15:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2023 14:09

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2023 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2023 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2023 16:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/11/2023 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 23:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2023 09:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2023 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/10/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 23:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2023 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2023 10:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2023 09:58

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 07:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Valeria Zago Santos (OAB 132697/SP) Processo 1003235-40.2023.8.26.0587 - Usucapião - Reqte: Conjunto Residencial Dna Juquehy Condominium Spe Ltda. - Citem-se os confrontantes e titulares de domínio ou seus herdeiros, conforme o caso, devendo a parte indicar os nomes e endereços e comprovar o recolhimento das diligências dos Oficiais de Justiça. 2.

    Cientifiquem-se para manifestarem interesse na causa as Fazendas Públicas (A União Federal de acordo com o art. 6º da Lei nº 9.028/95). 3.

    Concluído o ciclo citatório, o que deverá ser certificado pela d.

    Serventia, expeça-se edital, com o prazo de 30 dias, para citação dos interessados ausentes e desconhecidos(CPC, art. 257, III, devendo o autor providenciar a minuta do edital, ficando dispensado a publicação no jornal Local (art. 257, inc.

    IV do NCPC.), fixando somente no Àtrio do Forum Local. 4.

    DOS CONFRONTANTES: Concedo à parte autora o prazo de 20 (vinte) dias para juntada de declarações por escrito com firma reconhecida dos confiantes e seus maridos/esposas se casados forem, para fins de ciência e manifestação no sentido de que não se opõem à pretensão da parte autora.

    Em caso de não apresentação de declarações escritas, deverá a parte autora providenciar relação de todos os confrontantes (nome, endereço, CEP, estado civil) das pessoas a serem citadas.

  • 24/08/2023 23:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 10:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2023 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2023 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2023 10:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 15:31

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 20:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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