25/04/2025 20:22

Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado
25/04/2025 20:21

Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado
31/03/2025 23:27

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
30/08/2023 15:15

Arquivado Provisoriamente
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cyntia Helena Pinto Galvão (OAB 280766/SP) Processo 0003039-78.2002.8.26.0634 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ -

Vistos.

De acordo com a derradeira manifestação da exequente, a executada realizou parcelamento dos débitos referentes a presente execução, suspendendo assim, a exigibilidade do crédito tributário nos termos do Artigo 151, IV do Código Tributário Nacional.

Destarte, suspendo o andamento do processo até nova manifestação da exequente, observando-se a renúncia da ciência da presente Decisão, informada pela exequente.

Cancele-se a expedição de cartas de citação, conforme requerido, se o caso.

Encaminhem-se os autos à fila Processos Suspensos incluindo a movimentação 61614.
28/08/2023 22:24

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:30

Remetido ao DJE
25/08/2023 13:48

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
25/08/2023 10:43

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:35

Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado
25/07/2023 13:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/07/2023 22:22

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 00:17

Remetido ao DJE
14/07/2023 15:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/07/2023 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 21:48

Conclusos para despacho
12/07/2023 21:18

Certidão de Cartório Expedida
12/07/2023 11:37

Conclusos para despacho
03/05/2023 18:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2023 18:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2023 10:11

Mudança de Magistrado
27/10/2022 07:04

AR Negativo Juntado - Desconhecido
17/10/2022 18:38

Carta de Citação Expedida
16/03/2022 22:35

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2022 10:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/03/2022 09:03

Remetido ao DJE
16/03/2022 07:00

Proferido Despacho
15/03/2022 16:42

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
17/01/2022 11:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2022 11:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/01/2022 17:45

Conclusos para despacho
25/04/2021 05:27

Suspensão do Prazo
15/02/2021 04:47

Suspensão do Prazo
23/12/2020 22:30

Suspensão do Prazo
17/11/2020 10:48

Expedição de documento
10/11/2020 13:29

Decisão
09/11/2020 17:24

Petição Inicial Digitalizada
09/11/2020 17:20

Processo Digitalizado
09/11/2020 13:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
21/11/2018 09:15

Proferido Despacho
18/04/2018 10:14

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
19/01/2018 09:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/01/2018 10:05

Conclusos para despacho
16/01/2018 15:13

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
29/09/2017 13:46

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
28/03/2017 13:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/03/2017 11:46

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/03/2017 15:15

Conclusos para despacho
14/03/2017 17:58

Pedido de Substituição de CDA juntado
09/03/2017 13:36

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
20/09/2016 12:29

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
19/09/2016 17:30

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/09/2016 13:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/03/2016 11:49

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público
29/03/2016 16:52

Expedição de documento
29/02/2016 18:20

Apelação/Razões Juntada
25/02/2016 10:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
07/12/2015 14:21

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
15/04/2015 11:35

Expedição de documento
29/07/2014 16:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
31/01/2013 00:00

Aguardando Providências
26/10/2011 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
24/10/2011 00:00

Despacho Proferido
05/10/2011 00:00

Conclusos para despacho
04/10/2011 15:09

Recebimento de Carga
27/05/2011 17:21

Carga ao Advogado
11/01/2011 12:24

Recebimento de Carga
05/01/2011 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
16/03/2010 11:05

Recebimento de Carga
12/03/2010 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
08/03/2010 00:00

Despacho Proferido
03/03/2010 00:00

Aguardando Providências
13/08/2009 14:32

Carga ao Advogado
20/06/2008 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
12/06/2008 00:00

Despacho Proferido
19/06/2007 00:00

Aguardando Expedição
10/03/2007 13:48

Processo Redistribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2007

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000271-10.2023.8.26.0614

Talles Henrique Menin Tessaro 3868841687...

Leticia Caroline Feliciano Estevo

Advogado: Maicon Marcelo Xavier

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2023 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0013544-07.2019.8.26.0320

Claudio Zalaf Advogados Associados

Icaro Martin Vienna

Advogado: Claudio Felippe Zalaf

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/04/2017 15:23

Exibir Processo

Processo nº 1042126-19.2022.8.26.0506

Valeria de Paula Pimenta Salgado

Zita da Silva Paula Pimenta

Advogado: Antonio Carlos Araujo da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/09/2022 16:47

Exibir Processo

Processo nº 1024326-14.2017.8.26.0001

Banco do Brasil S/A

Modas da Hae Eireli EPP

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2017 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0007510-02.2021.8.26.0496

Justica Publica

Vander Luiz Lopes Gimenes

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2021 13:44

Exibir Processo