TJSP - 0003640-91.2023.8.26.0038
1ª instância - 03 Civel de Araras
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 10:34
Arquivado Definitivamente
-
18/12/2024 00:20
Certidão de Publicação Expedida
-
17/12/2024 13:45
Remetido ao DJE
-
17/12/2024 12:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/12/2024 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 15:09
Conclusos para despacho
-
07/04/2024 01:18
Suspensão do Prazo
-
07/03/2024 09:04
Desapensado do processo
-
07/03/2024 09:04
Apensado ao processo
-
01/12/2023 16:15
Incidente Processual Instaurado
-
01/12/2023 16:05
Incidente Processual Instaurado
-
20/11/2023 23:29
Suspensão do Prazo
-
10/11/2023 16:17
Incidente Processual Instaurado
-
29/10/2023 00:04
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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19/10/2023 07:51
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2023 10:34
Remetido ao DJE
-
18/10/2023 09:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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18/10/2023 09:52
Homologado o Cálculo
-
18/10/2023 06:36
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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14/10/2023 12:28
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 04:51
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2023 09:04
Remetido ao DJE
-
04/10/2023 08:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/10/2023 08:31
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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03/10/2023 12:11
Conclusos para despacho
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12/09/2023 16:45
Petição Juntada
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03/09/2023 06:36
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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24/08/2023 03:50
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luis Roberto Olimpio (OAB 135997/SP), Karina Silva Brito (OAB 242489/SP) Processo 0003640-91.2023.8.26.0038 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Abner de Souza -
Vistos.
O exequente é beneficiário da justiça gratuita; Intime-se a Fazenda (ou INSS), pelo portal eletrônico e na forma do artigo 535 do CPC, para que, querendo e em até 30 dias, oponha impugnação.
No referido prazo, deverá manifestar-se acerca de eventual compensação, nos termos do artigo 100, § 9º e § 10 da Constituição Federal; Apresentada impugnação, a execução ficará suspensa até final decisão; Tratando-se, no entanto, de impugnação parcial, a parcela incontroversa será executada, a pedido do credor, a quem caberá apresentar nos autos o valor não controvertido; Não apresentada impugnação pela executada, expeça-se, de imediato e independentemente de nova decisão, precatório, de acordo com o valor informado pelo credor, observando-se o artigo 535, §3º, I, do CPC e o art. 100 da Constituição Federal; Se apresentada impugnação, intime-se a parte-exequente para manifestação no prazo de 15 dias.
Na sequencia, voltem os autos conclusos para decisão; Intime-se. -
23/08/2023 10:44
Remetido ao DJE
-
23/08/2023 10:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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23/08/2023 10:13
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
22/08/2023 13:50
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 15:36
Apensado ao processo
-
04/08/2023 15:35
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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