03/05/2025 01:49

Suspensão do Prazo
15/04/2025 07:40

AR Negativo Juntado - Desconhecido
02/04/2025 09:51

Certidão Juntada
01/04/2025 13:38

Carta de Intimação Expedida
14/03/2025 11:28

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
14/03/2025 11:23

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
14/03/2025 11:23

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
05/12/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:24

Remetido ao DJE
03/12/2024 18:15

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
30/11/2024 08:44

Conclusos para despacho
28/11/2024 16:57

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
28/11/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:25

Remetido ao DJE
26/11/2024 17:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/11/2024 06:40

AR Positivo Juntado
13/11/2024 05:40

AR Positivo Juntado
31/10/2024 07:55

Certidão Juntada
31/10/2024 07:55

Certidão Juntada
30/10/2024 11:50

Carta Expedida
30/10/2024 11:50

Carta Expedida
09/10/2024 18:23

Conclusos para despacho
09/10/2024 13:36

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
20/09/2024 17:20

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/09/2024 17:11

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
03/09/2024 04:44

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:21

Remetido ao DJE
30/08/2024 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 12:56

Petição Juntada
29/07/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 13:45

Remetido ao DJE
26/07/2024 12:51

Conclusos para despacho
26/07/2024 12:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2024 18:43

Bloqueio/penhora on line
24/06/2024 14:57

Conclusos para despacho
19/06/2024 19:25

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
12/06/2024 05:34

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 05:55

Remetido ao DJE
10/06/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 19:14

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
21/03/2024 16:24

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
09/02/2024 18:52

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
24/01/2024 09:40

AR Negativo Juntado - Não Procurado
24/01/2024 08:40

AR Negativo Juntado - Não Procurado
14/12/2023 13:05

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
13/12/2023 07:51

Certidão Juntada
13/12/2023 07:51

Certidão Juntada
12/12/2023 17:11

Carta Expedida
12/12/2023 17:10

Carta Expedida
12/12/2023 11:14

Conclusos para despacho
12/12/2023 11:13

Certidão de Cartório Expedida
05/12/2023 15:16

Petição Juntada
22/11/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 00:19

Remetido ao DJE
17/11/2023 14:21

Documento Juntado
17/11/2023 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 11:37

Conclusos para decisão
14/11/2023 03:28

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 00:24

Remetido ao DJE
10/11/2023 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 18:33

Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Juntado
09/11/2023 16:02

Conclusos para decisão
08/11/2023 17:21

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
08/11/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 12:11

Remetido ao DJE
07/11/2023 11:19

Documento Juntado
07/11/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 20:55

Petição Juntada
12/09/2023 14:21

Conclusos para decisão
11/09/2023 16:44

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
24/08/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juan Simon da Fonseca Zabalegui (OAB 266033/SP) Processo 1005792-03.2023.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Villa Verde - Vistos 1.- A Lei Estadual 11.608/03, art. 2º, parágrafo único, XI (nova redação dada pela Lei 14.838/2012, DJE 31.01.2023), estabelece que as taxas para obtenção de informações não estão abrangidas nas custas processuais e seu valor será estabelecido pelo Conselho Superior da Magistratura.2.- O Provimento CSM nº 1864/2011, em seu artigo 3º, estabelece: "Nenhum serviço de obtenção de informações pela Secretaria da Receita Federal, instituições bancárias ou cadastro de registro de veículos será executado sem o prévio recolhimento ao Fundo Especial de Despesa, ressalvadas as hipóteses de isenção".

O Prov.

CSM n.2684/23 (DJE31/1/23), fixou a taxa de:1 UFESP para: a) DRF/declaração: para os últimos cinco anos referente à pessoa física e, por seu turno, quanto à pessoa jurídica, o mesmo valor para cada exercício fiscal.b) DRF/endereço: pessoa física ou jurídica (apenas o endereço declarado e constante no sistema do órgão);c) BACEN/endereço: pessoa física ou jurídica.d) BACEN/bloqueio e atos sequenciais;e) DETRAN-SP/endereço (s): de pessoa física ou de pessoa jurídica;f) DETRAN-SP: busca de veículos de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluído o ato sequencial de registro de restrição/bloqueio de transferência da propriedade do bem). 3 UFESP para:a) TEIMOSINHA; a cada 30 dias.

Assim, caso queira, traga para os autos a memória atualizada do débito e recolha a taxa prevista na guia FEDTJ, código 434-1, anotação "Impressão de informações do sistema Infojud/Bacenjud/Renajud".

Int.
23/08/2023 00:29

Remetido ao DJE
22/08/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:05

Conclusos para despacho
17/08/2023 17:20

Conclusos para decisão
23/06/2023 19:14

Conclusos para despacho
13/06/2023 17:22

Petição Juntada
06/06/2023 03:48

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2023 00:22

Remetido ao DJE
02/06/2023 14:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/06/2023 16:42

Documento Juntado
26/04/2023 10:41

AR Positivo Juntado
18/04/2023 06:10

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2023 10:41

Remetido ao DJE
13/04/2023 14:06

Carta Expedida
13/04/2023 14:05

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/04/2023 13:29

Conclusos para decisão
12/04/2023 12:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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