28/07/2024 20:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/07/2024 06:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 17:28

Conclusos para decisão
15/07/2024 17:12

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2024 15:02

Expedição de Certidão.
06/07/2024 06:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 19:40

Expedição de Certidão.
04/07/2024 19:39

Embargos de declaração não acolhidos
25/06/2024 14:43

Conclusos para decisão
25/06/2024 14:38

Expedição de Certidão.
27/05/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2024 16:42

Expedição de Certidão.
14/05/2024 06:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 16:12

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:09

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 17:11

Conclusos para julgamento
22/04/2024 10:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/04/2024.
27/03/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 01:28

Expedição de Certidão.
06/03/2024 06:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 10:28

Expedição de Certidão.
05/03/2024 10:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/03/2024 08:00

Conclusos para despacho
01/03/2024 07:30

Conclusos para decisão
24/02/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 18:26

Juntada de Petição de Réplica
09/01/2024 22:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 23:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/12/2023 18:06

Conclusos para despacho
13/12/2023 01:48

Expedição de Certidão.
26/11/2023 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 21:18

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 22:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 19:45

Expedição de Certidão.
16/10/2023 19:44

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 22:58

Conclusos para despacho
10/10/2023 14:56

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 12:12

Expedição de Certidão.
14/09/2023 10:48

Expedição de Mandado.
13/09/2023 22:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2023 20:46

Conclusos para despacho
31/08/2023 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
31/08/2023 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/08/2023 20:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP) Processo 1044705-04.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Beatriz Campos Vicente, Anderson Pedro da Silva, Angela Marina Piovezan Inoue, Hidenobu Shimabukuro, Katia Fabiana de Souza Guimarães -

Vistos.

De acordo com os esclarecimentos da parte autora, não há coincidência entre os objetos das demandas.

Assim, não há que se falar em distribuição por direcionamento, tratando-se de demandas distintas.

Assim, devolvam-se os autos ao distribuidor, com as cautelas de praxe, para livre distribuição por sorteio.

Intime-se.
29/08/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 09:58

Conclusos para decisão
10/08/2023 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2023 11:50

Determinada a emenda à inicial
18/07/2023 18:00

Conclusos para decisão
17/07/2023 18:57

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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