05/07/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:47

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 10:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2024 15:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 10:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 10:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 10:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 22:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:27

Transitado em Julgado em #{data}
10/04/2024 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 17:46

Julgado procedente o pedido
09/04/2024 17:12

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/04/2024 15:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/04/2024 15:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/04/2024 13:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/04/2024 13:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/02/2024 16:06

Mandado devolvido #{resultado}
21/02/2024 16:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/02/2024 16:05

Mandado devolvido #{resultado}
21/02/2024 16:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/10/2023 12:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 12:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 12:23

Mandado devolvido #{resultado}
16/10/2023 12:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/09/2023 10:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caio Ulisses Gonçalves Fernandes (OAB 441495/SP) Processo 1500170-93.2023.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MATHEUS HENRIQUE DE FALCO -

Vistos.

Analisando a defesa apresentada, verifico que não foram demonstradas circunstâncias que impeçam, desde já, o prosseguimento do feito.

As questões arguidas dizem respeito ao mérito e impõem a colheita da prova, sobretudo oral, para que se possa aferir se é realmente o caso de absolvição.

Ante o exposto, mantenho a decisão de fls. 33 que recebeu a denúncia oferecida contra MATHEUS HENRIQUE DE FALCO.

Para realização de audiência, na modalidade mista, (remoto/presencial), designo o dia 09 de abril de 2024, às 14h00, agendada através do sistema TEAMS, atentando-se às retificações do Comunicado 317/2020.

Requisite-se o réu, para que seja apresentado à sala de audiência virtual, se o caso.

Intimem-se as vítimas e testemunhas arroladas.

Observe-se que deverá constar dos mandados que as vítimas e testemunhas que não possuírem telefone ou e-mail, e que em virtude disso não possam participar da audiência virtual, deverão ser intimados para que compareça à sala de audiência desta Comarca na data designada.

Fica desde já autorizado o concurso policial, caso haja devolução de mandado negativo.

Intime-se o defensor do réu, via DJE, devendo o mesmo informar nos autos, em 5 dias, telefone e e-mail para contato.

A presença física em audiência é necessária apenas se não for possível a utilização da ferramenta digital.

Conste expressamente na intimação do defensor que, como regra, nos termos do art. 403 do CPP, a sentença será proferida logo após o término dos debates, o que impõe a apresentação das alegações finais em audiência (oralmente ou por escrito).

Deverá a Serventia providenciar FA e certidões atualizados do réu, com antecedência de 30 dias da data aprazada para a audiência.

Int.
23/08/2023 15:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 09:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 09:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/08/2023 23:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2023 08:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/08/2023 13:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:24

Mandado devolvido #{resultado}
18/08/2023 13:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/08/2023 12:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/08/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 05:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/07/2023 17:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/05/2023 20:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2023 10:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2023 08:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2023 08:45

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
05/04/2023 17:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/04/2023 17:19

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/03/2023 15:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2023 11:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 11:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/02/2023 17:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017256-38.2018.8.26.0482

Justica Publica

Jose Edvaldo Alves da Silva

Advogado: Aparecido Goncalves Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/09/2018 11:10

Exibir Processo

Processo nº 1000788-88.2023.8.26.0390

Em Segredo de Justica

Advogado: Fabiano Renato Dias Perin

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2023 11:36

Exibir Processo

Processo nº 1000788-88.2023.8.26.0390

Em Segredo de Justica

Advogado: Fabiano Renato Dias Perin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2023 13:47

Exibir Processo

Processo nº 1001168-12.2023.8.26.0326

Em Segredo de Justica

Advogado: Flavia Mariane Rossi Troncon

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2024 11:43

Exibir Processo

Processo nº 1048301-30.2022.8.26.0053

Drogavida Comercial de Drogas LTDA

Procurador Geral do Estado de Sao Paulo

Advogado: Andre Felipe Paludetto de Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/08/2022 12:57

Exibir Processo