17/04/2024 12:27

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 09:13

Expedição de Certidão.
11/04/2024 08:29

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 08:29

Expedição de Certidão.
10/04/2024 23:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:52

Expedição de Certidão.
22/02/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 11:39

Conclusos para despacho
20/02/2024 17:43

Recebidos os autos
20/10/2023 11:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/10/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 09:49

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:30

Expedição de Certidão.
19/09/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Renato Dias Perin (OAB 139960/SP), Tatiana Einsweiler Delpreto (OAB 217786/SP), Adriana Ferreira da Silva (OAB 277601/SP) Processo 1000788-88.2023.8.26.0390 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Vagner Ognibeni Marim - Reqdo: Allan Bucciolli Marin - Nestes termos, JULGO PROCEDENTE, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, a ação proposta por V.

O.

M. em desfavor de A.

B.

M. a fim de exonerar o Autor do pagamento de alimentos em favor da Requerido.

Sucumbente, condeno a parte requerida ao pagamento de honorários sucumbenciais, os quais, diante do nítido proveito econômico irrisório e baixo valor da causa, fixo em R$ 1.320,00, nos termos do art. 85, §§ 8º e 8º-A, do Código de Processo Civil, observada a concessão da gratuidade da justiça em seu favor, a qual fica desde já deferida (art. 98, § 3º, do CPC).

Sem custas processuais devidas, ante a previsão contida no artigo 7º, III, da Lei Estadual nº 11.608/2003.

Com o trânsito em julgado, expeçam-se as certidões de honorários advocatícios em favor dos advogados atuantes no feito por meio do convênio firmado entre OAB/SP e Defensoria Pública/SP.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.
24/08/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 11:23

Julgado procedente o pedido
24/08/2023 10:59

Conclusos para decisão
04/08/2023 13:43

Conclusos para despacho
24/07/2023 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 10:05

Conclusos para despacho
07/07/2023 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 05:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 04:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 15:23

Conclusos para despacho
24/05/2023 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023 14:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/05/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 13:48

Conciliação infrutífera
23/05/2023 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023 14:00

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 13:46

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 13:45

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 16:16

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 16:16

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 09:04

Expedição de Ofício.
18/05/2023 09:04

Expedição de Ofício.
17/05/2023 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 09:04

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2023 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 09:58

Expedição de Carta.
02/05/2023 16:01

Expedição de Mandado.
28/04/2023 16:39

Audiência mediação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/05/2023 10:00:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
28/04/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2023 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 10:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
27/04/2023 09:41

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/05/2023 10:00:00, Vara Única.
18/04/2023 08:59

Conclusos para despacho
17/04/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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