24/06/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 14:22

Expedição de Certidão.
12/04/2024 22:28

Expedição de Certidão.
09/04/2024 17:09

Expedição de Certidão.
08/04/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:24

Conclusos para despacho
30/03/2024 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 06:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2023 06:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2023 06:23

Juntada de Certidão
04/12/2023 06:23

Juntada de Certidão
04/12/2023 06:23

Juntada de Certidão
04/12/2023 06:23

Juntada de Certidão
04/12/2023 06:23

Juntada de Certidão
04/12/2023 06:23

Juntada de Certidão
04/12/2023 06:23

Juntada de Certidão
04/12/2023 06:23

Juntada de Certidão
04/12/2023 06:23

Juntada de Certidão
04/12/2023 06:23

Juntada de Certidão
04/12/2023 06:23

Juntada de Certidão
04/12/2023 06:22

Juntada de Certidão
04/12/2023 06:22

Juntada de Certidão
04/12/2023 06:22

Juntada de Certidão
04/12/2023 06:22

Juntada de Certidão
04/12/2023 06:22

Juntada de Certidão
04/12/2023 06:22

Juntada de Certidão
04/12/2023 06:22

Juntada de Certidão
04/12/2023 06:22

Juntada de Certidão
04/12/2023 06:21

Juntada de Certidão
04/12/2023 06:21

Juntada de Certidão
04/12/2023 06:21

Juntada de Certidão
04/12/2023 06:21

Juntada de Certidão
04/12/2023 06:21

Juntada de Certidão
01/12/2023 17:20

Expedição de Carta.
01/12/2023 17:20

Expedição de Carta.
01/12/2023 10:13

Expedição de Certidão.
31/08/2023 10:30

Expedição de Certidão.
31/08/2023 10:28

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
31/08/2023 10:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/08/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Baptista (OAB 148024/SP), Orivaldo Rodrigues Nogueira (OAB 36469/SP), Joao Carlos Vieira (OAB 40728/SP), Clara Raíssa Guida Vieira (OAB 410188/SP) Processo 1007532-23.2019.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raphael Luiz Galvão da Silva - Reqdo: Joab Moreira Coelho Ferreira, Drielly Luise Maria Melo Morreira -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Considerando a condenação final ao pagamento das custas e despesas processuais, imposta pela sentença/acórdão já transitado em julgado, providencie a parte vencida o recolhimento das taxas judiciárias relativas à distribuição da petição inicial, no valor de R$250,00 (guia DARE, código 230-6), e às custas postais, no valor de R$70,65 (guia FEDTJ, código 120-1), nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003 e do Provimento CG nº 29/2021.

Decorrido o prazo legal sem comprovação do pagamento, intime-se a parte pessoalmente, por carta, ficando consignado o prazo de 60 (sessenta) dias corridos para comprovação da quitação desse débito.

E no eventual novo decurso do prazo em silêncio, certifique-se e expeça-se a competente certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado.

E para o regular início da fase de cumprimento de sentença, primeiramente, deverá a parte credora, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 524, caput, do Código de Processo Civil, contendo: - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1º a 3º; - o índice de correção monetária adotado; - os juros aplicados e as respectivas taxas; - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível.

Esclareço, ainda, que esse cumprimento de sentença tramitará também em formato digital, cadastrado como incidente processual apartado e com numeração própria, devendo o interessado para tanto providenciar a protocolização pelo portal e-SAJ da competente petição intermediária, observando ainda o disposto no art. 1.285 e no art. 1286, § 2º, todos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo ("Artigo 1.285.

O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo. ...

Art. 1.286. ... § 2º O requerimento de cumprimento de sentença proferida em autos físicos deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias" grifo nosso).

Nada sendo requerido, proceda-se às devidas anotações e arquivem-se os autos.

Int.
23/08/2023 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 09:34

Conclusos para despacho
23/08/2023 09:34

Transitado em Julgado em #{data}
22/08/2023 11:49

Recebidos os autos
08/08/2023 03:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 01:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 09:16

Conclusos para despacho
03/08/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 09:31

Conclusos para despacho
09/05/2023 09:31

Expedição de Certidão.
08/05/2023 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/04/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 00:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2023 15:27

Expedição de Certidão.
25/04/2023 15:27

Realizado cálculo de custas
25/04/2023 15:26

Expedição de Certidão.
25/04/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 09:40

Conclusos para despacho
24/04/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 14:15

Expedição de Certidão.
24/04/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
22/04/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 16:12

Expedição de Certidão.
14/04/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 15:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/04/2023 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 10:53

Expedição de Certidão.
03/04/2023 16:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/03/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 06:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/03/2023 18:46

Julgado procedente o pedido
13/02/2023 10:13

Conclusos para julgamento
10/02/2023 15:36

Conclusos para despacho
10/02/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 14:06

Expedição de Certidão.
10/02/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:03

Expedição de Certidão.
03/01/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 16:57

Juntada de Outros documentos
02/12/2022 21:44

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2022 00:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2022 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2022 16:58

Conclusos para julgamento
16/09/2022 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2022 01:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2022 16:17

Expedição de Certidão.
14/09/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 11:44

Conclusos para julgamento
09/09/2022 10:06

Conclusos para despacho
09/09/2022 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/09/2022 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 09:19

Expedição de Certidão.
08/09/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/09/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 11:25

Conclusos para julgamento
08/06/2022 15:46

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/06/2022 15:04

Juntada de Outros documentos
08/06/2022 15:02

Juntada de Outros documentos
08/06/2022 15:01

Juntada de Outros documentos
08/06/2022 14:54

Expedição de Certidão.
23/05/2022 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2022 01:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/05/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 17:17

Conclusos para decisão
19/05/2022 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2022 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 14:29

Conclusos para decisão
12/05/2022 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/04/2022 01:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/04/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 15:14

Conclusos para decisão
06/04/2022 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2022 01:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2022 17:52

Expedição de Certidão.
22/03/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 16:56

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/06/2022 02:00:00, 3ª Vara Cível.
22/03/2022 16:14

Conclusos para despacho
09/03/2022 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2022 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 23:44

Conclusos para despacho
07/03/2022 23:43

Expedição de Certidão.
13/12/2021 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/12/2021 01:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/12/2021 14:56

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 14:45

Expedição de Certidão.
09/12/2021 14:35

Juntada de Outros documentos
06/12/2021 04:09

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 06:31

Expedição de Certidão.
12/09/2021 23:16

Ato ordinatório praticado
12/09/2021 23:02

Expedição de Certidão.
25/04/2021 06:45

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 23:04

Expedição de Certidão.
23/02/2021 23:05

Ato ordinatório praticado
20/01/2021 16:59

Expedição de Certidão.
07/01/2021 15:45

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2020 13:47

Expedição de Certidão.
04/08/2020 13:46

Ato ordinatório praticado
03/08/2020 21:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/08/2020 11:21

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 11:11

Conclusos para despacho
31/07/2020 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2020 07:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2020 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2020 14:43

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 10:23

Conclusos para decisão
28/07/2020 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2020 06:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2020 12:01

Juntada de Ofício
17/07/2020 12:01

Juntada de Outros documentos
16/07/2020 21:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2020 07:32

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 14:50

Conclusos para decisão
15/07/2020 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2020 11:43

Juntada de Outros documentos
10/07/2020 11:32

Juntada de Outros documentos
07/07/2020 14:25

Expedição de Ofício.
07/07/2020 14:25

Expedição de Ofício.
05/07/2020 09:20

Ato ordinatório praticado
18/06/2020 12:21

Juntada de Outros documentos
18/06/2020 00:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2020 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2020 22:43

Expedição de Ofício.
15/06/2020 12:25

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 09:07

Conclusos para despacho
15/06/2020 09:07

Expedição de Certidão.
13/06/2020 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2020 15:38

Expedição de Certidão.
12/06/2020 15:38

Ato ordinatório praticado
11/06/2020 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2020 11:08

Juntada de Outros documentos
10/06/2020 06:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/06/2020 22:49

Expedição de Ofício.
08/06/2020 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
08/06/2020 07:56

Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/06/2020 07:32

Conclusos para decisão
08/06/2020 03:09

Ato ordinatório praticado
13/05/2020 18:39

Juntada de Ofício
13/05/2020 18:39

Juntada de Outros documentos
07/05/2020 19:46

Expedição de Certidão.
07/05/2020 19:45

Ato ordinatório praticado
05/05/2020 06:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2020 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2020 22:44

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2020 13:31

Conclusos para decisão
29/04/2020 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2020 07:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2020 21:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/04/2020 07:56

Expedição de Certidão.
20/04/2020 07:56

Ato ordinatório praticado
19/04/2020 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2020 23:14

Conclusos para decisão
17/04/2020 23:14

Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/04/2020 04:23

Juntada de Outros documentos
17/04/2020 04:23

Juntada de Outros documentos
17/04/2020 04:23

Juntada de Outros documentos
17/04/2020 04:23

Juntada de Outros documentos
17/04/2020 04:23

Juntada de Outros documentos
17/04/2020 03:27

Juntada de Ofício
17/04/2020 03:27

Juntada de Outros documentos
10/04/2020 21:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2020 09:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2020 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2020 19:32

Expedição de Certidão.
11/03/2020 19:32

Ato ordinatório praticado
11/03/2020 09:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2020 17:43

Expedição de Ofício.
10/03/2020 17:42

Expedição de Ofício.
10/03/2020 17:42

Expedição de Ofício.
10/03/2020 17:42

Expedição de Ofício.
10/03/2020 13:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/03/2020 12:34

Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/03/2020 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/03/2020 11:05

Conclusos para decisão
09/03/2020 10:41

Conclusos para despacho
06/03/2020 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2020 16:47

Expedição de Certidão.
06/03/2020 16:46

Ato ordinatório praticado
06/03/2020 14:25

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 13:26

Conclusos para despacho
06/03/2020 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2020 09:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2020 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/02/2020 22:45

Ato ordinatório praticado
11/02/2020 10:44

Ato ordinatório praticado
10/02/2020 18:25

Juntada de Petição de contestação
07/02/2020 11:36

Juntada de Petição de contestação
28/01/2020 09:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2020 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2020 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/01/2020 20:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2020 19:43

Expedição de Carta.
10/01/2020 19:43

Expedição de Carta.
09/01/2020 19:42

Expedição de Certidão.
09/01/2020 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2020 15:39

Conclusos para despacho
07/01/2020 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2019 11:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2019 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2019 19:13

Expedição de Certidão.
25/09/2019 15:55

Expedição de Carta.
25/09/2019 15:55

Expedição de Carta.
25/09/2019 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2019 11:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2019 10:45

Conclusos para despacho
23/09/2019 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2019 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2019 09:29

Expedição de Certidão.
23/09/2019 09:29

Ato ordinatório praticado
20/09/2019 17:44

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2019 13:24

Conclusos para despacho
20/09/2019 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2019 11:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2019 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2019 20:42

Ato ordinatório praticado
16/09/2019 20:40

Juntada de Outros documentos
16/09/2019 20:40

Juntada de Outros documentos
23/08/2019 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2019 11:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2019 20:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2019 08:36

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2019 11:08

Conclusos para decisão
13/08/2019 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2019

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007305-37.2023.8.26.0161

Gustavo Lebre Romero Peres

Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Inves...

Advogado: Gustavo Lebre Romero Peres

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1015834-44.2023.8.26.0576

Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Inves...

Fabiana Metler Mergulhao

Advogado: Victor Rampim Braccini

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/01/2024 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0035858-16.2012.8.26.0344

Associacao de Ensino de Marilia LTDA

Gisele Modelli Olea de Canalis

Advogado: Nilcimara dos Santos Ishii

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1007532-23.2019.8.26.0590

Joab Moreira Coelho Ferreira

Raphael Luiz Galvao da Silva

Advogado: Clara Raissa Guida Vieira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2023 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0004742-06.2023.8.26.0344

Em Segredo de Justica

Advogado: Levi Gomes de Oliveira Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo