02/07/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 09:45

Conclusos para decisão
03/05/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 16:27

Conclusos para decisão
07/08/2024 16:26

Conclusos para despacho
26/06/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 13:57

Conclusos para decisão
10/10/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 20:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
02/10/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 13:18

Conclusos para decisão
27/09/2023 11:46

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 04:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 02:27

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Nunes Salles (OAB 409440/SP), Laís Benito Cortes da Silva (OAB 415467/SP) Processo 1008390-30.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Clecio de Oliveira Brito -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Anote-se a gratuidade concedida ao requerente, em sede recursal.

Cite-se com, as advertências legais (o prazo de contestação será de quinze dias úteis, contados da juntada do AR), ficando vedada a opção do artigo 340 do CPC.

Observe-se que a defesa deverá ser apresentada por advogado, no prazo supra mencionado, contados a partir da juntada do Aviso de Recebimento da Carta de Citação, que serve como mandado, aos autos, sob pena de revelia.

Nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação, no prazo de 15 dias úteis, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

A sessão ou audiência de conciliação será designada e realizada, oportunamente, havendo interesse das partes.

Sua realização após a oportunidade da contestação (resposta) adequa-se à característica do litígio sob análise, bem como à facilitação do processamento da demanda.
28/08/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 13:58

Expedição de Carta.
25/08/2023 13:57

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/08/2023 13:52

Conclusos para decisão
08/08/2023 18:31

Conclusos para despacho
07/08/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 02:22

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2023 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 20:50

Conclusos para decisão
11/07/2023 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2023 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2023 23:23

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
13/06/2023 16:54

Conclusos para decisão
06/06/2023 18:32

Conclusos para despacho
05/06/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2023 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 19:28

Conclusos para decisão
08/05/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 05:17

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023 18:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2023 10:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2023 19:50

Conclusos para decisão
10/04/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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