14/09/2023 13:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2023 13:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2023 10:38

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 10:36

Expedição de Certidão.
11/09/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 11:25

Expedição de Ofício.
22/08/2023 12:44

Expedição de Certidão.
22/08/2023 12:40

Expedição de Ofício.
22/08/2023 12:39

Expedição de Ofício.
22/08/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vera Lucia Zacaro Manzano (OAB 108310/SP) Processo 1501496-06.2019.8.26.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VAGNER JUNIOR ANTUNES DE MENEZES ROQUE -

Vistos. 1.

Arbitro os honorários da Defensora dativa, pela atuação na fase recursal, conforme previsto no Convênio Defensoria Pública OAB Ordem dos Advogados do Brasil.

Expeça-se certidão. 2.

Encaminhe-se cópia da sentença/acórdão à(s) vítima(s), ou sendo o caso, aos familiares (art. 399 da NSCGJ e art. 201, § 2º do CPP). 3.

Após, arquivem-se estes autos, com as anotações e comunicações de estilo (SAJ e IIRGD).

Int.
21/08/2023 14:27

Expedição de Certidão.
21/08/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 13:56

Conclusos para despacho
14/08/2023 13:56

Transitado em Julgado em #{data}
04/07/2023 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 14:44

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 12:43

Expedição de Mandado.
15/06/2023 10:52

Expedição de Certidão.
14/06/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 09:58

Conclusos para despacho
13/06/2023 09:11

Recebidos os autos
27/09/2022 10:17

Expedição de Certidão.
13/12/2021 09:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2021 09:52

Expedição de Certidão.
23/06/2021 21:36

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 11:07

Expedição de Certidão.
18/06/2021 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2021 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2021 08:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2021 11:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2021 07:11

Expedição de Certidão.
17/05/2021 07:11

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2021 19:11

Expedição de Mandado.
07/05/2021 12:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2021 18:31

Conclusos para despacho
06/05/2021 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2021 14:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2021 13:32

Expedição de Certidão.
06/05/2021 12:29

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 12:28

Expedição de Certidão.
06/05/2021 12:26

Julgado improcedente o pedido
30/04/2021 16:18

Expedição de Certidão.
30/04/2021 15:31

Conclusos para despacho
30/04/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
11/04/2021 04:07

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2021 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2021 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2021 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2021 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2021 08:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2021 11:29

Expedição de Mandado.
23/03/2021 11:28

Expedição de Mandado.
23/03/2021 11:28

Expedição de Mandado.
23/03/2021 11:28

Expedição de Mandado.
19/03/2021 17:44

Juntada de Outros documentos
15/03/2021 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2021 10:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2021 10:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2021 08:17

Expedição de Certidão.
08/03/2021 08:17

Ato ordinatório praticado
06/03/2021 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2021 13:44

Conclusos para despacho
04/03/2021 12:24

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/04/2021 02:00:00, 2ª Vara.
03/08/2020 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2020 15:58

Expedição de Certidão.
03/08/2020 15:58

Ato ordinatório praticado
03/08/2020 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2020 09:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2020 15:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2020 09:48

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 12:06

Conclusos para despacho
29/06/2020 20:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/06/2020.
15/06/2020 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2020 17:47

Juntada de Outros documentos
05/04/2020 23:56

Ato ordinatório praticado
24/03/2020 22:43

Ato ordinatório praticado
09/03/2020 11:39

Expedição de Mandado.
06/03/2020 15:21

Juntada de Outros documentos
06/03/2020 15:20

Juntada de Outros documentos
06/03/2020 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2020 13:48

Juntada de Outros documentos
17/02/2020 13:37

Juntada de Outros documentos
17/02/2020 11:50

Expedição de Ofício.
06/02/2020 12:54

Expedição de Ofício.
06/02/2020 12:48

Expedição de Mandado.
06/02/2020 11:56

Expedição de Certidão.
06/02/2020 11:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2020 10:33

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
06/02/2020 10:33

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
29/01/2020 17:44

Conclusos para despacho
29/01/2020 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2020 17:57

Expedição de Certidão.
27/01/2020 17:57

Ato ordinatório praticado
24/01/2020 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/12/2019 18:43

Expedição de Certidão.
22/12/2019 17:39

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2019 15:06

Conclusos para despacho
07/12/2019 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2019 14:02

Expedição de Certidão.
05/12/2019 14:01

Ato ordinatório praticado
05/12/2019 14:00

Juntada de Outros documentos
04/12/2019 18:06

Juntada de Outros documentos
04/12/2019 12:48

Juntada de Outros documentos
04/10/2019 13:46

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
10/09/2019 18:03

Expedição de Certidão.
10/09/2019 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2019 18:50

Conclusos para decisão
04/09/2019 18:50

Expedição de Certidão.
04/09/2019 18:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
04/09/2019 11:06

Expedição de Certidão.
04/09/2019 11:06

Ato ordinatório praticado
03/09/2019 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2019 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2019

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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