STJ - 1517102-53.2023.8.26.0228

14/06/2024 07:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

14/06/2024 07:25

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao v. acórdão de e-STJ fls. retro, que ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

11/06/2024 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 484201/2024

11/06/2024 13:57

Protocolizada Petição 484201/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

11/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/06/2024 Petição Nº 402436/2024 - AgRg no AgRg no

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0402436 - AgRg no AgRg no AREsp 2591120 - Publicação prevista para 11/06/2024

10/06/2024 07:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/06/2024 15:16

Não conhecido o recurso de MARCELO MARCA HUARACHI,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº402436/2024 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2591120

03/06/2024 13:13

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416272/2024

21/05/2024 19:39

Protocolizada Petição 416272/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

20/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2024 Petição Nº 298468/2024 - AgRg

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024 15:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/05/2024 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 402436/2024

17/05/2024 12:42

Protocolizada Petição 402436/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/05/2024

17/05/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0298468 - AgRg no AREsp 2591120 - Publicação prevista para 20/05/2024

17/05/2024 07:27

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/05/2024 15:32

Não conhecido o recurso de MARCELO MARCA HUARACHI,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 298468/2024 - AgRg no AREsp 2591120

03/05/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/05/2024 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/05/2024 08:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 348251/2024

03/05/2024 07:58

Protocolizada Petição 348251/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/05/2024

02/05/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 298468/2024 - AgRg

30/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 15:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2024 15:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/04/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

30/04/2024 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0298468 - AgRg no AREsp 2591120 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Determinada a distribuição do feito

18/04/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302262/2024

18/04/2024 18:34

Protocolizada Petição 302262/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/04/2024 08:42

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 298468/2024

18/04/2024 08:35

Protocolizada Petição 298468/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/04/2024

18/04/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

17/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 11:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024 11:31

Não conhecido o recurso de MARCELO MARCA HUARACHI

18/03/2024 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/03/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/03/2024 06:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA