18/06/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 17:10

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2025 19:03

Conclusos para despacho
26/04/2025 18:57

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 15:01

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 09:02

Conclusos para despacho
11/11/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 12:12

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 22:02

Conclusos para despacho
04/11/2024 21:34

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 11:45

Conclusos para decisão
25/10/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 16:08

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 13:35

Ato ordinatório
11/10/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 17:13

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
28/09/2024 13:55

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 14:17

Conclusos para decisão
02/09/2024 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 13:15

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 18:09

Conclusos para despacho
22/08/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 16:12

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2024 09:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/08/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 13:41

Conclusos para despacho
05/08/2024 13:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2024 14:10

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 15:17

Rejeitada a exceção de pré-executividade
10/07/2024 18:49

Conclusos para despacho
10/07/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 08:13

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:17

Conclusos para despacho
26/06/2024 13:27

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
22/06/2024 14:45

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:40

Conclusos para despacho
20/06/2024 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 04:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2024 04:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2024 07:21

Juntada de Certidão
05/06/2024 07:21

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:16

Expedição de Carta.
04/06/2024 15:15

Expedição de Carta.
10/05/2024 14:04

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 16:05

Conclusos para despacho
08/05/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 15:56

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 11:12

Conclusos para despacho
06/05/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
28/04/2024 07:22

Suspensão do Prazo
02/03/2024 14:05

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 08:23

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 14:46

Conclusos para despacho
27/02/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 19:20

Conclusos para despacho
26/02/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 07:07

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 16:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/02/2024 16:18

Conclusos para despacho
01/02/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 11:24

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 08:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2024 08:34

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 15:34

Expedição de Certidão.
30/01/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 20:27

Conclusos para despacho
24/01/2024 18:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2023 09:28

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2023 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 16:12

Conclusos para despacho
22/11/2023 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 11:50

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 11:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/10/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 13:45

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
16/10/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2023 17:40

Conclusos para despacho
28/08/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Wilson Siaca Filho (OAB 120717/SP), Persio Vinicius Antunes (OAB 192292/SP), Emilson Antunes (OAB 65278/SP) Processo 0018921-95.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Celso de Faria - Exectdo: Walter Barbosa Cruz, Claudete Souza Cruz - 1.

Tendo em vista que o dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, deve ser penhorado preferencialmente aos demais bens (artigo 835, I, do Código de Processo Civil), DEFIRO a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do executado até o valor indicado na execução, via SISBAJUD, nos termos do artigo 854, caput, do Código de Processo Civil.

Valor: R$ 584.886,44 (atualizado até 30/04/2023).

Requerido(a,s): CLAUDETE SOUZA CRUZ, CPF *26.***.*39-77 e WALTER BARBOSA CRUZ, CPF *29.***.*34-00. 2.

Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2.º), para os fins dispostos no parágrafo 3.º do artigo 854. 3.

Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. 4.

Seguem abaixo as respostas, devendo as partes manifestarem-se nos termos acima ou em prosseguimento (no prazo de 15 quinze dias). 5.

O pedido de reconhecimento de fraude à execução mostra-se prematura, pois, para que seja declarada fraude à execução e consequentemente declarada a ineficácia de alienação, no caso destes autos, é necessário que o exequente comprove os seguintes requisitos: a) prova de que o terceiro adquirente tinha ciência da demanda, à época da aquisição do bem (má-fé), e b) que a alienação ou esta ação/execução era ou é capaz de reduzir os devedores à insolvência, por isso, ainda não cumprido tais requisitos, deixo de declarar, neste momento, a alegada fraude. 6.

Folha 86: ciência da emissão da certidão de que trata o artigo 828 do C.P.C.. 7.

Folhas 72/74: expeça-se a certidão para fins de protesto (artigo 517 do CPC). 8.

Folhas 72/74: para a inclusão dos executados em cadastros de inadimplentes (artigo 782, § 3.º do CPC), recolha o exequente as custas de 1 UFESP (R$ 34,26), nos termos do Provimento CSM N.º 2.684/2023.

Prazo: 15 (quinze) dias. 9.

Valor(es) irrisório(s) desbloqueado(s): R$27,48.
25/08/2023 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 14:04

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 13:30

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:09

Expedição de Certidão.
17/08/2023 12:57

Conclusos para decisão
17/08/2023 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2023 07:01

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 16:52

Conclusos para despacho
04/07/2023 16:51

Expedição de Certidão.
06/06/2023 10:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2023 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2023 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 18:10

Conclusos para despacho
31/05/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 08:51

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 13:48

Expedição de Certidão.
03/05/2023 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2023 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2023 16:11

Conclusos para despacho
02/05/2023 16:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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