TJSP - 1501015-77.2018.8.26.0040

1ª instância - 02 Cumulativa de Americo Brasiliense

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ORISVALDO DOS SANTOS SILVA

CPF *85.***.*38-70

Advogados

VERA LUCIA ZACARO MANZANO

OAB: 108310/SP

CPF *80.***.*60-04

Terceiro

Partes

PHELIPE KAYDON RODRIGUES MARTINS

CPF *91.***.*41-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PATRICK GARCIA TOVAR

PM MAURO LOPES DE SOUZA

CPF *26.***.*46-51

FELIPE MATHEUS LEMES

DEBORA RODRIGUES NUNES

CPF *72.***.*98-61

PM FABIO ALVES DE OLIVEIRA

PM ABNER VIEIRA DE ANDRADE

CPF *97.***.*08-43

POL. CIVIL - JOSE RUBENS DOS SANTOS

BRUNO ARAUJO SANTOS GOMES PEDRO

CPF *13.***.*43-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 13:34

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/08/2023 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 11:25

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 11:25

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2023 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 02:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vera Lucia Zacaro Manzano (OAB 108310/SP) Processo 1501015-77.2018.8.26.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ORISVALDO DOS SANTOS SILVA -

    Vistos. 1.

    Arbitro os honorários da Defensora dativa, pela atuação na fase recursal, conforme previsto no Convênio Defensoria Pública OAB Ordem dos Advogados do Brasil.

    Expeça-se certidão. 2.

    Encaminhe-se cópia da sentença à(s) vítima(s), ou sendo o caso, aos familiares (art. 399 da NSCGJ e art. 201, § 2º do CPP). 3.

    Após, arquivem-se estes autos, com as anotações e comunicações de estilo (SAJ e IIRGD).

    Int.

  • 21/08/2023 13:33

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 16:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2023 14:05

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 14:04

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/07/2023 11:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 11:29

    Juntada de Mandado

  • 31/05/2023 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2023 01:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/05/2023 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 16:48

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 13:51

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 09:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/11/2022 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 15:59

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/11/2022 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 01:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2022 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/11/2022 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2022 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2022 16:31

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 16:27

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/11/2022.

  • 17/10/2022 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/10/2022 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/10/2022 11:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/10/2022 11:30

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2022 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2022 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2022 18:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 28/09/2022 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2022 09:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/06/2022 16:23

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2022 16:23

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/06/2022.

  • 20/05/2022 02:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2022 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2022 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/05/2022 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 10:26

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2022 15:49

    Protocolizada Petição

  • 24/11/2021 21:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2021 20:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/06/2021 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2021 21:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2021 11:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2021 14:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/05/2021 19:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 16:30

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2021 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2021 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2021 16:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2021 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 19:10

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 14:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2021 18:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2021 18:06

    Juntada de Mandado

  • 19/04/2021 17:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2021 17:48

    Juntada de Mandado

  • 19/04/2021 17:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2021 17:48

    Juntada de Mandado

  • 19/04/2021 17:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2021 17:46

    Juntada de Mandado

  • 18/04/2021 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2021 11:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/04/2021 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2021 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2021 18:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/04/2021 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2021 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 16:51

    Juntada de Ofício

  • 14/04/2021 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2021 19:58

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2021 03:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2021 10:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/03/2021 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2021 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2021 13:28

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2021 13:28

    Expedição de Ofício.

  • 19/03/2021 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2021 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2021 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2021 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2021 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2021 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2021 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2021 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2021 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2021 10:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/03/2021 10:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/03/2021 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2021 15:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/03/2021 13:44

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2021 12:22

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/04/2021 02:00:00, 2ª Vara.

  • 09/09/2020 18:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2020 18:32

    Juntada de Mandado

  • 09/09/2020 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2020 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2020 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2020 18:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2020 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2020 19:28

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2020 19:28

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2020 18:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2020 18:46

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2020 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2020 09:20

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2020 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2020 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2020 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2020 08:41

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 13/04/2020 15:34

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 26/03/2020 17:34

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2020 11:21

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/03/2020 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2020 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2020 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2020 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2020 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2020 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2020 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2020 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2020 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2020 19:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2020 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2020 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2020 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2020 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2020 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2019 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2019 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2019 17:40

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2019 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2019 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2019 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2019 18:15

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2019 20:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2019 19:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/10/2019 09:01

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2019 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2019 09:01

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 11/10/2019 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2019 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2019 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2019 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2019 17:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/08/2019 13:49

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2019 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2019 13:49

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 31/07/2019 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2019 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2019 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2019 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2019 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2019 17:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/05/2019 12:11

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2019 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2019 12:11

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 27/05/2019 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2019 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2019 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2019 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2019 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2019 14:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2019 15:47

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2019 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2019 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2019 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2019 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2019 13:32

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/03/2019.

  • 08/03/2019 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2019 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2019 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2019 21:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2019 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2019 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2019 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2019 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2019 12:09

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2019 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2019 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2019 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2019 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2018 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2018

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

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